TRT3 13/12/2017 -Pág. 994 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2373/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017
994
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS
Acórdão
Processo Nº AP-0011300-97.2013.5.03.0032
Relator
Danilo Siqueira de Castro Faria
AGRAVANTE
L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE
ELETRODOMESTICOS LTDA
ADVOGADO
ESTEVAO SIQUEIRA NEJM(OAB:
107000/MG)
AGRAVADO
GRAZIELE NEVES DE SOUSA
ADVOGADO
FABIANA NEVES DE SOUSA(OAB:
135954/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS
LTDA
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 14.12.2017
(divulgada no dia 13.12.2017).
Belo Horizonte, 13 de Dezembro de 2017.
Acórdão
Processo Nº AP-0011300-97.2013.5.03.0032
Relator
Danilo Siqueira de Castro Faria
AGRAVANTE
L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE
ELETRODOMESTICOS LTDA
ADVOGADO
ESTEVAO SIQUEIRA NEJM(OAB:
107000/MG)
AGRAVADO
GRAZIELE NEVES DE SOUSA
ADVOGADO
FABIANA NEVES DE SOUSA(OAB:
135954/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- GRAZIELE NEVES DE SOUSA
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO Nº 0011300-97.2013.5.03.0032 (AP)
AGRAVANTE: L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE
ELETRODOMESTICOS LTDA
PROCESSO Nº 0011300-97.2013.5.03.0032 (AP)
AGRAVADO: GRAZIELE NEVES DE SOUSA
AGRAVANTE: L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE
ELETRODOMESTICOS LTDA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO DANILO SIQUEIRA DE CASTRO
FARIA
AGRAVADO: GRAZIELE NEVES DE SOUSA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO DANILO SIQUEIRA DE CASTRO
FARIA
EMENTA: DEDUÇÃO DA COTA PREVIDENCIÁRIA OBREIRA.
Provado nos autos, por meio da memória de cálculos, que houve a
correta dedução da contribuição previdenciária, relativa à cota da
exequente, impõe-se o desprovimento de recurso que visa nova
EMENTA: DEDUÇÃO DA COTA PREVIDENCIÁRIA OBREIRA.
dedução previdenciária.
Provado nos autos, por meio da memória de cálculos, que houve a
correta dedução da contribuição previdenciária, relativa à cota da
exequente, impõe-se o desprovimento de recurso que visa nova
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de
dedução previdenciária.
petição interposto pela executada e, no mérito, negou-lhe
provimento. Custas, pela executada, no importe de R$44,26, a teor
do art. 789-A, IV, da CLT.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113836
