2664/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019
NATALIA AZEVEDO SENA
PODER JUDICIÁRIO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Vistos.
Trânsito em julgado já registrado e fase de liquidação já iniciada.
Registre-se a existência de depósitos recursais no id. d3247d9
(R$9.189,00).
3692
Despacho
Processo Nº ExProvAS-0010995-30.2018.5.03.0003
EXEQUENTE
CAMILA BIZZOTTO TAMEIRAO
ADVOGADO
PEDRO NASCIMENTO DE
FIGUEIREDO(OAB: 112728/MG)
EXECUTADO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 107878-S/MG)
Condenação solidária das rés Transvia Ltda. e Empresa São
Intimado(s)/Citado(s):
Gonçalo Ltda., grupo econômico.
Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, apresentarem seus
- CAMILA BIZZOTTO TAMEIRAO
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
cálculos de liquidação na forma do Provimento n. 04/2000/TRT/MG,
incluindo os recolhimentos legais.
Havendo divergência entre os cálculos das partes, intimem-se-as
PODER JUDICIÁRIO
para que se manifestem, no prazo de 08 dias, sobre as contas
JUSTIÇA DO TRABALHO
apresentadas pela parte adversa.
Assinatura
Fundamentação
BELO HORIZONTE, 14 de Fevereiro de 2019.
Vistos.
Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial,
NATALIA AZEVEDO SENA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Despacho
Processo Nº RTSum-0001651-64.2014.5.03.0003
AUTOR
LIDIA APARECIDA FERREIRA
ADVOGADO
Juliano Pereira Nepomuceno(OAB:
73683/MG)
RÉU
UNIMED BELO HORIZONTE
COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
ADVOGADO
MARCELO TOSTES DE CASTRO
MAIA(OAB: 63440/MG)
RÉU
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão e de se considerar tais
contas corretas, nos termos do §2º do artigo 879 da CLT.
Intime-se a União para manifestação em 10 dias, em vista do valor
apurado relativo às contribuições previdenciárias (Portaria PGF n.
839, de 13.12.2013 c/c Portaria MF n. 582, de 11.12.2013), sob
pena de preclusão, nos termos do §3º do artigo 879 da CLT.
Havendo impugnação por uma das partes, ou pela União, intime-se
o perito para que, no prazo de 10 dias, preste os esclarecimentos
devidos, dizendo se ratifica ou retifica seu laudo.
Assinatura
Intimado(s)/Citado(s):
BELO HORIZONTE, 14 de Fevereiro de 2019.
- LIDIA APARECIDA FERREIRA
NATALIA AZEVEDO SENA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Vistos.
Antes de cumprir as determinações de ata de ID 8e6ed28, vista
Despacho
Processo Nº RTSum-0010180-38.2015.5.03.0003
AUTOR
IVANILZA ROSA FERREIRA DA
SILVA
ADVOGADO
ALEXANDRE FLACH
DOMINGUES(OAB: 135676/MG)
RÉU
ELMO CALCADOS S/A
ADVOGADO
SIMONE SEIXLACK VALADARES
PASSOS(OAB: 67208/MG)
ao(à) exequente da Exceção de Pré Executividade interposta pela
2ª reclamada, no prazo legal.
Vencido o prazo, venham-me os autos conclusos para julgamento
da Exceção.
Assinatura
BELO HORIZONTE, 14 de Fevereiro de 2019.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130404
Intimado(s)/Citado(s):
- IVANILZA ROSA FERREIRA DA SILVA