3028/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020
RECORRIDO
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
SINDICATO TRAB IND EXTRACAO
FERROS E MET BAS DE MARIANA
CARLOS ALBERTO CUNHA
ALVES(OAB: 49834/MG)
CIBELLE SCHMID(OAB: 113721/MG)
MARCELA BOTELHO CUNHA
ALVES(OAB: 184666/MG)
SANYO ALVES AUGUSTO(OAB:
70029/MG)
LAURO MARCIO VIEIRA DE
ASSUMPCAO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PERITO
1379
Intimado(s)/Citado(s):
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
- VALE S.A.
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração aviados pela
PODER JUDICIÁRIO
reclamada; no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento
JUSTIÇA DO TRABALHO
para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, remeter a discussão
sobre os critérios de correção monetária fixados por ocasião da
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
liquidação da sentença.
Secretaria da 10a. Turma.
BELO HORIZONTE/MG, 31 de julho de 2020.
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, CONHECEU dos embargos de declaração opostos,
JOSE JESUS DE LIMA
porque presentes os pressupostos de admissibilidade. No mérito,
sem divergência, negou-lhes provimento e advertiu as partes quanto
à utilização de recursos protelatórios.
Secretaria da 10a. Turma.
BELO HORIZONTE/MG, 31 de julho de 2020.
JOSE JESUS DE LIMA
Processo Nº ROT-0011698-80.2017.5.03.0007
Relator
Márcio José Zebende
RECORRENTE
GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DE
PAULA
ADVOGADO
MARCOS PAULO COLLI
MORAIS(OAB: 123194/MG)
RECORRENTE
AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO
MARIA MANOELA DE
ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
56775/RS)
ADVOGADO
RAFAEL MOLAN SALVADORI(OAB:
233790/SP)
ADVOGADO
CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
RECORRIDO
GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DE
PAULA
ADVOGADO
MARCOS PAULO COLLI
MORAIS(OAB: 123194/MG)
RECORRIDO
AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO
MARIA MANOELA DE
ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
56775/RS)
ADVOGADO
RAFAEL MOLAN SALVADORI(OAB:
233790/SP)
ADVOGADO
CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154386
Processo Nº ROT-0011698-80.2017.5.03.0007
Relator
Márcio José Zebende
RECORRENTE
GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DE
PAULA
ADVOGADO
MARCOS PAULO COLLI
MORAIS(OAB: 123194/MG)
RECORRENTE
AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO
MARIA MANOELA DE
ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
56775/RS)
ADVOGADO
RAFAEL MOLAN SALVADORI(OAB:
233790/SP)
ADVOGADO
CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
RECORRIDO
GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DE
PAULA
ADVOGADO
MARCOS PAULO COLLI
MORAIS(OAB: 123194/MG)
RECORRIDO
AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO
MARIA MANOELA DE
ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
56775/RS)
ADVOGADO
RAFAEL MOLAN SALVADORI(OAB:
233790/SP)
ADVOGADO
CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DE PAULA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO