TRT3 20/10/2020 -Pág. 1110 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3083/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020
1110
ADVOGADO
JULIO DE CARVALHO PAULA
LIMA(OAB: 90461/MG)
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 107878/MG)
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 188400/MG)
PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
PEDRO CESAR DAMASCENO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 190106/MG)
FABIO FAZANI(OAB: 145320-D/MG)
forma subsidiária.
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos
ADVOGADO
ordinários interpostos; no mérito, sem divergência, deu provimento
ADVOGADO
parcial ao apelo do 3º reclamado,Banco Bradesco S.A., para
AGRAVADO
remeter à fase de execução a discussão acerca do índice de
correção monetária aplicável; deu parcial provimento ao recurso do
AGRAVADO
ADVOGADO
reclamante para vedar a dedução da importância paga no acordo
ADVOGADO
firmado pelo reclamante com o Banco BMG S.A, nos termos da
fundamentação do voto; mantido o valor da condenação, porquanto
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ainda compatível.
Décima Primeira Turma
BELO HORIZONTE/MG, 19 de outubro de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
GERALDO ALVES DA SILVA
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo Nº AP-0011987-90.2017.5.03.0143
Relator
Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo
AGRAVANTE
CAMPIONE EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
GUILHERME LINHARES
RODRIGUES(OAB: 124141/MG)
AGRAVADO
IVAN FRANCISCO ANGELO JUNIOR
ADVOGADO
ERICKA MARQUES LOTT(OAB:
117445/MG)
AGRAVADO
CJF DE VIGILANCIA LTDA
AGRAVADO
GIBSON DE SOUZA LEITE
EMENTA: RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO. EXECUÇÃO DOS
Intimado(s)/Citado(s):
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do Agravo de
- IVAN FRANCISCO ANGELO JUNIOR
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Décima Primeira Turma
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
SÓCIOS DO DEVEDOR PRINCIPAL. DESNECESSIDADE. "É
inexigível a execução prévia dos sócios do devedor principal
inadimplente para o direcionamento da execução contra o
responsável subsidiário", OJ 18 das Turmas do TRT-3.
Petição; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento; custas
de R$44,26, em conformidade com o disposto no artigo 789-A,
inciso IV, da CLT, pela executada.
Décima Primeira Turma
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
BELO HORIZONTE/MG, 19 de outubro de 2020.
GERALDO ALVES DA SILVA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Décima Primeira Turma
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
Processo Nº AP-0078900-88.2006.5.03.0030
MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
CARVALHO
AGRAVANTE
AMAURI PINHEIRO DA CUNHA
ADVOGADO
OBELINO MARQUES DA SILVA(OAB:
54730/MG)
ADVOGADO
LILIANA PEREIRA(OAB: 54991/MG)
AGRAVADO
ANDREA BAIOCHI GOMES
ADVOGADO
MARCO ANTONIO CANTUARIA
RIBEIRO(OAB: 336671/SP)
AGRAVADO
MOACIR BENEDITO GOMES
ADVOGADO
MARCO ANTONIO CANTUARIA
RIBEIRO(OAB: 336671/SP)
AGRAVADO
EXSUL SP LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA
AGRAVADO
RUTE APARECIDA GOMES
ADVOGADO
MARCO ANTONIO CANTUARIA
RIBEIRO(OAB: 336671/SP)
Relator
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de
declaração opostos pela terceira embargante; no mérito, sem
divergência, negou-lhes provimento.
Décima Primeira Turma
BELO HORIZONTE/MG, 19 de outubro de 2020.
GERALDO ALVES DA SILVA
Processo Nº AP-0010991-23.2015.5.03.0027
MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
CARVALHO
AGRAVANTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158061
