3293/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021
AUTOR
ADVOGADO
ATENILSON COELHO DE MACEDO
GABRIEL YARED FORTE(OAB: 34644
-A/SC)
CONSTRUTORA HERA LTDA
MARIANA CAMPOS PEREIRA
CAPANEMA(OAB: 130929/MG)
GUSTAVO VINICIUS DA MATA
FONSECA
RÉU
ADVOGADO
PERITO
1857
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e9f33e2
Intimado(s)/Citado(s):
proferida nos autos.
- ATENILSON COELHO DE MACEDO
Vistos os autos.
Cancele-se a perícia designada, intimando-se o perito para
ciência.
PODER JUDICIÁRIO
Tendo em vista a expressa concordância da autora, homologo os
JUSTIÇA DO
cálculos apresentados pela reclamada, resumos nos ID. c4a3fe4,
5cd2118 e a03e3ed, para produzirem seus jurídicos e legais efeitos.
INTIMAÇÃO
Dispensada a intimação da Procuradoria Federal em Minas Gerais
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 591867a
(INSS) para manifestação no presente feito, uma vez que o valor
proferido nos autos.
das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$20.000,00,
Vistos, etc.
teto estabelecido pelas Portarias MF 582, de 11/12/2013 e PGF
Vista às partes sobre os esclarecimentos periciais, pelo prazo de 05
839, de 13/12/2013.
dias.
Convolo em penhora os depósitos recursais de ID.bedac0b
Intimem-se.
Intime-se a reclamada para ciência e pagamento da diferença, no
BELO HORIZONTE/MG, 23 de agosto de 2021.
prazo de 05 dias, sob as penas da lei.
ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS ALBUQUERQUE
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
BELO HORIZONTE/MG, 23 de agosto de 2021.
ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS ALBUQUERQUE
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0092700-27.2007.5.03.0006
AUTOR
HELOISA HELENA DE CARVALHO
SANTOS
ADVOGADO
SHEILA GLORIA SIMOES
MURTA(OAB: 42017/MG)
ADVOGADO
SILVANO ROBERTO SIMOES(OAB:
46687/MG)
AUTOR
STELA MAGDA MOREIRA ARAUJO
ADVOGADO
SHEILA GLORIA SIMOES
MURTA(OAB: 42017/MG)
ADVOGADO
SILVANO ROBERTO SIMOES(OAB:
46687/MG)
AUTOR
IDA BERNADETTE ROSSI NICOLSKY
ADVOGADO
SHEILA GLORIA SIMOES
MURTA(OAB: 42017/MG)
ADVOGADO
SILVANO ROBERTO SIMOES(OAB:
46687/MG)
RÉU
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
OLIMPIA IZABEL DE SOUSA
SILVA(OAB: 73711/MG)
ADVOGADO
JOSE ANTONIO MARTINS
LACERDA(OAB: 80450/MG)
ADVOGADO
NELSON JOSE RODRIGUES
SOARES(OAB: 28425/MG)
PERITO
RENATO MOREIRA DA ROCHA
FILHO
Processo Nº CumSen-0010061-58.2021.5.03.0006
EXEQUENTE
ORLANDO DALCIO DA SILVA
ADVOGADO
RICARDO CARDOSO DE LIMA
MAYER(OAB: 138081/MG)
ADVOGADO
HUMBERTO URBANO(OAB:
103419/MG)
ADVOGADO
MOISES ESTEVAM(OAB: 103209/MG)
EXECUTADO
SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE
BEBIDAS S/A
ADVOGADO
VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP)
ADVOGADO
FERNANDO DE CASTRO
NEVES(OAB: 149796/MG)
EXECUTADO
COOP DE APOIO AO
TRABALHADOR DE TRANSPORTES
DE BHTE
PERITO
RONNEY SANDER PEREIRA
CARVALHO
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
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