TRT5 04/06/2014 -Pág. 535 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1487/2014
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2014
Advogado(a)
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
PERTONIO SOUZA BORGES(OAB:
12510BA)
JOÃO HENRIQUE NETO
NEUSA MARIA DA SILVA REIS
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Notifique
-se o Reclamado para se manifestar sobre a petição de fls. 327, em
5 dias, sob pena de cobrança da cláusula penal.Decorrido o prazo
sem manifestação, apure-se o saldo devedor e expeça-se ordem de
BACEN. - ADV RDO: PERTONIO SOUZA BORGES.
Processo Nº RTOrd-0001431-75.2012.5.05.0134
Reclamante
Gilson Ramos dos Santos
Advogado(a)
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
Advogado(a)
MARIANA NUNES NÓVOA SÁ(OAB:
17467BA)
Reclamado
Paranapanema S.A.
Advogado(a)
GIANCARLO BORBA(OAB: 27513BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Notifique
-se a parte Reclamante para apresentar a liquidação do julgado no
prazo de 30 dias, em planilhas que contemplem a incidência da
contribuição previdenciária e imposto de renda, com a devida
discriminação das bases de cálculo e percentuais aplicados.
A apuração do IRRF deve observar a IN nº 1.127, de 07/02/2011 da
Receita Federal (art. 12-A da Lei 7.713/88).
Para tanto, deve proceder à apuração mensal da contribuição
previdenciária - parte do empregado, do empregador e terceiros,
conforme legislação pertinente; indicando, quanto à parte do
empregado, os valores já retidos pela empresa, conforme
comprovantes de pagamento constante nos autos.
Quando da apresentação dos cálculos, deve fornecer mídia (DVD
ou CD) contendo as planilhas de apuração das horas
extraordinárias (espelho dos cartões de ponto), ou,
alternativamente, que encaminhe via e-mail a referida planilha:
4avara_cam@trt5.jus.br.Saliente-se que a ausência de tais
requisitos implicará rejeição das contas apresentadas.
Decorrido in albis o prazo acima, remetam-se os autos ao arquivo
provisório. - ADV RTE: FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA. ADV RTE: MARIANA NUNES NÓVOA SÁ.
Processo Nº RTOrd-0001489-49.2010.5.05.0134
Reclamante
Wellington de Jesus Santos
Advogado(a)
MARILENA GALVÃO BARRETO
TANAJURA(OAB: 9220BA)
Advogado(a)
SERGIO BASTOS PAIVA(OAB:
8146BA)
Reclamado
Locar Guindastes e Transportes
Intermodais S.A.
Advogado(a)
CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS
OLIVEIRA(OAB: 8042BA)
Advogado(a)
FERNANDO ANTONIO FERNANDEZ
CARDILLO MARCHI(OAB: 18378BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Notifique
-se a parte autora, para que junte aos autos cópia dos embargos de
declaração, mencionado na petição de fls. 265, tendo em vista que
o único embargos declaração existente nos autos foi interposto pela
reclamada já julgados (fls.262). Prazo de 05 dias, preclusivos. ADV RTE: MARILENA GALVÃO BARRETO TANAJURA.
Processo Nº RTOrd-0001448-14.2012.5.05.0134
Reclamante
Antonio Carlos Costa Santos
Advogado(a)
GEISA DAIANI FREITAS
MASCARENHAS(OAB: 26321BA)
Advogado(a)
MARCILIO MENEZES(OAB: 17187BA)
Reclamado
Thomas Magnus Incorporações Ltda.
Advogado(a)
DIOGO FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 24733BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75972
Advogado(a)
535
WILLIAM TORRES MOURA
MATOS(OAB: 28165BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Notifique
-se a parte Reclamante para apresentar a liquidação do julgado no
prazo de 30 dias, em planilhas que contemplem a incidência da
contribuição previdenciária e imposto de renda, com a devida
discriminação das bases de cálculo e percentuais aplicados.
A apuração do IRRF deve observar a IN nº 1.127, de 07/02/2011 da
Receita Federal (art. 12-A da Lei 7.713/88).
Para tanto, deve proceder à apuração mensal da contribuição
previdenciária - parte do empregado, do empregador e terceiros,
conforme legislação pertinente; indicando, quanto à parte do
empregado, os valores já retidos pela empresa, conforme
comprovantes de pagamento constante nos autos.
Quando da apresentação dos cálculos, deve fornecer mídia (DVD
ou CD) contendo as planilhas de apuração das horas
extraordinárias (espelho dos cartões de ponto), ou,
alternativamente, que encaminhe via e-mail a referida planilha:
4avara_cam@trt5.jus.br.Saliente-se que a ausência de tais
requisitos implicará rejeição das contas apresentadas.
Decorrido in albis o prazo acima, remetam-se os autos ao arquivo
provisório. - ADV RTE: GEISA DAIANI FREITAS MASCARENHAS.
ADV RTE: MARCILIO MENEZES.
Processo Nº RTOrd-0001461-13.2012.5.05.0134
Reclamante
Jose Raimundo Bomfim
Advogado(a)
CAROLINA CARDOSO PEIXOTO
SAMPAIO(OAB: 36684BA)
Advogado(a)
Eduardo de Oliveira Requião
Fonseca(OAB: 39182BA)
Advogado(a)
JOSÉ DOMINGOS REQUIÃO
FONSECA(OAB: 872BA)
Reclamado
Fabricio Aragao do Espirito Santo - Me
Advogado(a)
ELADIO LASSERRE(OAB: 15906BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Notifique
-se a parte autora, para ter vistas dos documentos juntados às fls.
92/95. Prazo de cinco dias. - ADV RTE: JOSÉ DOMINGOS
REQUIÃO FONSECA. ADV RTE: CAROLINA CARDOSO PEIXOTO
SAMPAIO. ADV RTE: Eduardo de Oliveira Requião Fonseca.
Processo Nº RTOrd-0001480-82.2013.5.05.0134
Reclamante
Eduardo José Oliveira Menoita
Advogado(a)
GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093BA)
Advogado(a)
JULIANA CABRAL DE
OLIVEIRA(OAB: 13694BA)
Reclamado
Millenium Inorganic Chemicals do
Brasil S.A.
Advogado(a)
MYLENA VILLA COSTA(OAB:
14443BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho:
Retifiquem-se na autuação e sistema o nome da Reclamada
devendo constar como tal CRISTAL PIGMENTOS DO BARSIL S/A.
Em face do pedido de realização de perícia de Medicina Do
Trabalho, nomeio Rubem Broig Wazlawovsky (Avenida Tancredo
Neves,Nº 1283, Torre Ômega - Sala 902 Bairro: Caminho Das
Árvores CEP:41820021 - Salvador Tel:54-99730599) para atuar
como perito(a) do Juízo. Cientes as partes, que não apresentaram
impugnação.
Ciente o expert da sua nomeação, inclusive de que foi designado
o dia 22 de julho de 2014 (terça-feira ), às 13:15h, para a realização
de perícia, conforme Provimento GP nº 2/2010. Concedo às partes
prazo COMUM de 10 dias para apresentação de quesitos e
indicação de assistentes técnicos.
Notifiquem-se. - ADV RTE: JULIANA CABRAL DE OLIVEIRA. ADV
RTE: GUSTAVO COSTA PINTO DE PAULA.
