TRT5 19/05/2015 -Pág. 39 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1729/2015
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DECISÃO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DIÁRIA DE
R$50,00; REFORMA-SE AINDA A SENTENÇA PARA
DETERMINAR QUE SEJAM AS HORAS EXTRAS CALCULADAS A
PARTIR DA 6ª DIÁRIA E 36ª SEMANAL, BEM COMO PARA
RECONHECER AS DIFERENÇAS DE COMISSÕES
PRETENDIDAS NO ITEM 5 DA INICIAL, DEVENDO SER AS
MESMAS, TODAVIA, APURADAS POR MEIO DA VIA
ARTICULADA, CABENDO ÀS RECLAMADAS APRESENTAREM
OS RELATÓRIOS DAS VENDAS REALIZADAS PELO AUTOR
PARA EFEITO DE QUANTIFICAÇÃO, CONFORME LIQUIDAÇÃO
ANEXA.
Processo Nº AP-0000177-06.2010.5.05.0371
Relator
PAULO SÉRGIO SILVA DE OLIVEIRA
SÁ
Agravante
Fundação Chesf de Assistência e
Seguridade Social-Fachesf
Advogado(a)
Hebron Costa Cruz de Oliveira(OAB:
16085PE)
Advogado(a)
Jaime Pinheiro Ramos Meira(OAB:
30742PE)
Agravado
Secundino Vieira dos Santos
Advogado(a)
JOÃO LEANDRO BARBOSA
CERQUEIRA(OAB: 16161BA)
Advogado(a)
MÁRCIA GISELE ROLIM
CERQUEIRA(OAB: 19200BA)
Plúrima Réu
Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco-Chesf
Advogado(a)
Kildare Jose Marinho Soares(OAB:
31958BA)
Advogado(a)
MARIO JORGE CARDOSO DE
OLIVEIRA(OAB: 18089BA)
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO
AGRAVO DE PETIÇÃO.
Processo Nº ED-0000368-12.2014.5.05.0371
Relator
MARIA DAS GRAÇAS OLIVA
BONESS
Embargante
Albany Ibraim da Silva
Advogado(a)
Luciana Oliveira Ramos(OAB: 6240SE)
Advogado(a)
MARIO JORGE CARDOSO DE
OLIVEIRA(OAB: 18089BA)
Advogado(a)
PATRÍCIA MARQUES DA SILVA(OAB:
27751BA)
Embargado
Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco
Advogado(a)
Luciana Oliveira Ramos(OAB: 6240SE)
Advogado(a)
MARIO JORGE CARDOSO DE
OLIVEIRA(OAB: 18089BA)
Advogado(a)
PATRÍCIA MARQUES DA SILVA(OAB:
27751BA)
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, NEGANDO-LHES,
CONTUDO, PROVIMENTO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO
DO VOTO.
Processo Nº ED-0001074-29.2013.5.05.0371
Relator
MARIA DAS GRAÇAS OLIVA
BONESS
Embargante
Severino da Silva Gomes
Advogado(a)
PATRÍCIA MARQUES DA SILVA(OAB:
27751BA)
Embargado
Companhia Hidro Eletrica do Sao
Francisco
Advogado(a)
CAMILO FONTES DE CARVALHO
NETO(OAB: 31957BA)
Advogado(a)
Kildare Jose Marinho Soares(OAB:
31958BA)
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, NEGANDO-LHES,
CONTUDO, PROVIMENTO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 85291
39
DO VOTO.
Processo Nº AP-0001078-37.2011.5.05.0371
MARIA DAS GRAÇAS OLIVA
BONESS
Agravante
Fundação Chesf de Assistência e
Seguridade Social-Fachesf
Advogado(a)
Hebron Costa Cruz de Oliveira(OAB:
16085PE)
Advogado(a)
José Suerdy Portela Patrício(OAB:
30751PE)
Agravado
Severino Oliveira Lira
Advogado(a)
JOÃO LEANDRO BARBOSA
CERQUEIRA(OAB: 16161BA)
Advogado(a)
MÁRCIA GISELE ROLIM
CERQUEIRA(OAB: 19200BA)
Plúrima Réu
Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco-Chesf
Advogado(a)
Kildare Jose Marinho Soares(OAB:
31958BA)
Advogado(a)
MARIO JORGE CARDOSO DE
OLIVEIRA(OAB: 18089BA)
Relator
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO
AGRAVO DE PETIÇÃO, POR INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO
DA DIALETICIDADE.
Processo Nº AP-0005700-55.2000.5.05.0401
Processo Nº AP-00057/2000-401-05-00.9
Relator
Agravante
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Agravado
Advogado(a)
Advogado(a)
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
Caixa de Previdência dos Funcionários
do Banco Brasil- Previ
Guilherme de Castro Barcellos(OAB:
56630RS)
MANUELA LOPES FERNANDES DE
BARROS(OAB: 29400BA)
Natália de Melo Araújo(OAB:
79844RS)
Laureano Fontes
GEORGE KRAYCHETE MUNIZ
FERREIRA(OAB: 28766BA)
MARCOS WILSON FERREIRA
FONTES(OAB: 11315BA)
CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR
SUSCITADA PELO AGRAVADO PARA NÃO CONHECER DO
AGRAVO DE PETIÇÃO POR VIOLAÇÃO AO ART. 897, § 1º, DA
CLT.
Processo Nº ED-0000238-63.2013.5.05.0401
Relator
MARIA DAS GRAÇAS OLIVA
BONESS
Embargante
Helena de Oliveira Silva
Advogado(a)
JOÃO CHAGAS REBOUÇAS(OAB:
23775BA)
Advogado(a)
LEANDRO COELHO DINIZ(OAB:
19802BA)
Embargado
Posto Chapadinha Ltda. - Epp
Advogado(a)
FREDY NUNES DIAS(OAB: 19223BA)
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, NEGANDO-LHES,
CONTUDO, PROVIMENTO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO
DO VOTO.
Processo Nº ED-0000369-04.2014.5.05.0401
Relator
PAULO SÉRGIO SILVA DE OLIVEIRA
SÁ
Embargante
Jackson Santana Ferreira
Advogado(a)
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081BA)
Embargado
Milmont Montagem Eletromecanica
Ltda.
Advogado(a)
Célio de Carvalho C. Neto(OAB:
9100ES)
