TRT5 16/03/2017 -Pág. 591 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2189/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017
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previdenciários e fiscais, se devidos. Advirta-se que, sob pena de
requisitos do artigo 790, §3º, da CLT, defiro em favor dos
rejeição, a planilha correspondente deverá ser anexada ao
reclamantes os benefícios da gratuidade da justiça, dispensando-os,
processo eletrônico em epígrafe observando o formato "PDF-A".
assim, do recolhimento das custas processuais. Exclua-se o feito de
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000149-62.2017.5.05.0122
RECLAMANTE
CELIA FERREIRA DA SILVA CRUZ
SANTOS
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA)
ADVOGADO
SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
RECLAMADO
INSTITUTO MEDICO
CARDIOLOGICO DA BAHIA
RECLAMADO
MUNICIPIO DE CANDEIAS.
pauta. Intimem-se."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000205-95.2017.5.05.0122
RECLAMANTE
IGOR MENDES LIMA PATARO
ADVOGADO
LEONARDO OLIVEIRA
CARRERA(OAB: 38592/BA)
RECLAMADO
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
Intimado(s)/Citado(s):
- IGOR MENDES LIMA PATARO
Intimado(s)/Citado(s):
- CELIA FERREIRA DA SILVA CRUZ SANTOS
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho: 1 - DEFIRO a
Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência da certidão de ID 59dca0e.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000151-35.2017.5.05.0121
RECLAMANTE
CARLA PATRICIA DOS SANTOS DE
AQUINO
ADVOGADO
SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE CANDEIAS.
RECLAMADO
INSTITUTO MEDICO
CARDIOLOGICO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLA PATRICIA DOS SANTOS DE AQUINO
Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência da certidão de ID 3f93194.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000169-53.2017.5.05.0122
RECLAMANTE
LUIS CARLOS DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO
ALEXANDRE AZEVEDO
BULLOS(OAB: 15645/BA)
RECLAMANTE
VILMAR LIMA DA SILVA
ADVOGADO
ALEXANDRE AZEVEDO
BULLOS(OAB: 15645/BA)
RECLAMANTE
JOBSON DA COSTA SILVA
ADVOGADO
ALEXANDRE AZEVEDO
BULLOS(OAB: 15645/BA)
RECLAMADO
JOSE ROQUE SOUSA LIMA
SEGURANCA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- JOBSON DA COSTA SILVA
- LUIS CARLOS DOS SANTOS SOUZA
- VILMAR LIMA DA SILVA
emenda à inicial apresentada em 10.03.2017. Intime-se a parte
autora.
2 - Notifique-se a reclamada para responder à ação, sob as
cominações do artigo 844 da CLT.
Notificação
Processo Nº RTSum-0000285-30.2015.5.05.0122
RECLAMANTE
JOELSON VITURINO DOS SANTOS
ADVOGADO
SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA)
RECLAMADO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
RONNEY CASTRO GREVE(OAB:
11791/BA)
RECLAMADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOELSON VITURINO DOS SANTOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- PRODUMAN ENGENHARIA S/A
Fica V.Sa. notificada para TOMAR CIÊNCIA da decisão que segue:
"...Forte em tais razões, conheço, em parte, da exceção de préexecutividade, para, no mérito, julgá-la improcedente.
Rejeito, outrossim, o bem indicado à penhora, porquanto, além de
inviabilizar o
levantamento do crédito incontroverso, a sua
utilização pressupõe prévia constrição judicial por sua finalidade de
substituição de penhora.
Fica a parte autora notificada para tomar ciência da sentença
Outro tanto, no tocante ao requerimento de publicação das
proferida no processo, cuja conclusão é: "...Isto posto, julgo
intimações endereçadas à ré PETROBRAS em nome da advogada
extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma dos
Dra. FABIANA GALDINO COTIAS, deflui-se prejudicado, uma vez
artigos 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil. Custas
que a mesma já se encontra incluída na autuação.
processuais pelos reclamantes, no importe de R$ 600,00
Intimem-se as partes...".
(seiscentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00,
atribuído à causa apenas para este efeito. Preenchidos os
Código para aferir autenticidade deste caderno: 105255
Decisão
