TRT5 09/10/2017 -Pág. 112 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2330/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017
ADVOGADO
JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO
RECORRIDO
Intimado(s)/Citado(s):
- LKY SERVICOS DE LIMPEZA DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO
RECORRIDO
"por unanimidade, REJEITAR as preliminares de inépcia do pedido
ADVOGADO
de aviso prévio e reflexos e de ilegitimidade passiva da 2ª
Reclamada, suscitadas pela 1ª Ré, no mérito, ainda de forma
unânime, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos Recursos para excluir
112
LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ
AMADOR(OAB: 25226/BA)
LKY SERVICOS DE LIMPEZA DO
BRASIL LTDA.
JULIANA RODRIGUES
FIGUEIREDO(OAB: 130586/SP)
CONTINENTAL DO BRASIL
PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JANDINEI DA SILVA SANTOS
da condenação as horas extras e reflexos, a multa normativa e os
honorários advocatícios. Custas fixadas em R$60,00, em face do
"por unanimidade, REJEITAR as preliminares de inépcia do pedido
novo valor da condenação minorada para R$3.000,00."
de aviso prévio e reflexos e de ilegitimidade passiva da 2ª
Acórdão
Processo Nº RO-0001579-90.2015.5.05.0131
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
LKY SERVICOS DE LIMPEZA DO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
JULIANA RODRIGUES
FIGUEIREDO(OAB: 130586/SP)
RECORRENTE
CONTINENTAL DO BRASIL
PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO
JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRIDO
JANDINEI DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
GRASIELLY BARBOSA SAEZ
AMADOR(OAB: 25229/BA)
ADVOGADO
LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ
AMADOR(OAB: 25226/BA)
RECORRIDO
LKY SERVICOS DE LIMPEZA DO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
JULIANA RODRIGUES
FIGUEIREDO(OAB: 130586/SP)
RECORRIDO
CONTINENTAL DO BRASIL
PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO
JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Reclamada, suscitadas pela 1ª Ré, no mérito, ainda de forma
unânime, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos Recursos para excluir
da condenação as horas extras e reflexos, a multa normativa e os
honorários advocatícios. Custas fixadas em R$60,00, em face do
novo valor da condenação minorada para R$3.000,00."
Acórdão
Processo Nº ReeNec-0001588-23.2016.5.05.0291
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
JUÍZO RECORRENTE
FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
GUMERCINDO SOUZA DE
ARAUJO(OAB: 381-B/BA)
ADVOGADO
ELIO BARROS DE ARAUJO
FILHO(OAB: 24908/BA)
ADVOGADO
TIAGO ALVES FERREIRA(OAB:
35160/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE.
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS
LTDA
"por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento da
remessa suscitada pelo MPT, e, no mérito, sem divergência,
"por unanimidade, REJEITAR as preliminares de inépcia do pedido
ACOLHER A REMESSA para CONFIRMAR a r. Sentença de
de aviso prévio e reflexos e de ilegitimidade passiva da 2ª
primeiro grau por seus próprios fundamentos, porque respeitados os
Reclamada, suscitadas pela 1ª Ré, no mérito, ainda de forma
ditames legais aplicáveis ao caso concreto".
unânime, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos Recursos para excluir
da condenação as horas extras e reflexos, a multa normativa e os
honorários advocatícios. Custas fixadas em R$60,00, em face do
novo valor da condenação minorada para R$3.000,00."
Acórdão
Processo Nº RO-0001579-90.2015.5.05.0131
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
LKY SERVICOS DE LIMPEZA DO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
JULIANA RODRIGUES
FIGUEIREDO(OAB: 130586/SP)
RECORRENTE
CONTINENTAL DO BRASIL
PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO
JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRIDO
JANDINEI DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
GRASIELLY BARBOSA SAEZ
AMADOR(OAB: 25229/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111835
Acórdão
Processo Nº RO-0001617-10.2015.5.05.0194
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
VALMIR SENA PEDREIRA JUNIOR
ADVOGADO
VALDEMIR SANTANA SANTOS(OAB:
42328/BA)
RECORRIDO
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
Fabiana Galdino Cotias(OAB:
22164/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- VALMIR SENA PEDREIRA JUNIOR
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração."
Acórdão
Processo Nº RO-0001617-10.2015.5.05.0194
