TRT5 04/06/2018 -Pág. 217 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2488/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA)
MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA)
H2 COMERCIO DE PNEUS LTDA
ARTHUR ALVARES DE QUEIRÓZ
ARAUJO NETO(OAB: 12525/BA)
EDMAR SOUZA DOS SANTOS
PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA)
MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA)
ADVOGADO
ADVOGADO
217
SAVIO MOTA FARIAS(OAB:
38140/BA)
GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13008-A/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA
UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS, PARA DETERMINAR QUE ONDE SE LÊ
"NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DO RECLAMANTE",
Intimado(s)/Citado(s):
- EDMAR SOUZA DOS SANTOS
LEIA-SE "NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DO
RECLAMADO", BEM COMO, ONDE SE LÊ "UNANIMEMENTE,
por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de
NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DO RECLAMANTE",
declaração e, por maioria, condenar a embargante ao pagamento
LEIA-SE "UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS
de multa no importe de 1% (um por cento) sobre o valor da causa
EMBARGOS DO RECLAMADO."
(art. 1.026, parágrafo segundo, do CPC, com a faculdade concedida
pelo art. 769 da CLT). Vencido o Exmº. Des. Renato Simões quanto
à aplicação de multa pela oposição de embargos de declaração
tidos como protelatórios.
Acórdão
Processo Nº RO-0000819-74.2015.5.05.0024
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
ANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MAURICIO OLIVEIRA
CARDOSO(OAB: 23939/BA)
ADVOGADO
ROSANGELA FREIRE DE
CARVALHO AMORIM(OAB:
23667/BA)
RECORRIDO
PRESERVE SEGURANCA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADVOGADO
SAVIO MOTA FARIAS(OAB:
38140/BA)
ADVOGADO
GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13008-A/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA
UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS, PARA DETERMINAR QUE ONDE SE LÊ
Acórdão
Processo Nº RO-0000826-07.2016.5.05.0291
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS
RECORRIDO
SANDRO WAGNO ALVES ROCHA
ADVOGADO
RITA DE CASSIA LOPES DE
OLIVEIRA(OAB: 21917/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SANDRO WAGNO ALVES ROCHA
por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas pela
Recorrente, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso
Ordinário.
Acórdão
Processo Nº RO-0000835-91.2015.5.05.0003
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
ADEMAR EVANGELISTA MATIAS
ADVOGADO
KLEBER KOWALSKI CORREA(OAB:
24671/BA)
RECORRIDO
VIOLETA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
LUCIANA LOPEZ SOUTO MAIA(OAB:
13058/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
"NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DO RECLAMANTE",
LEIA-SE "NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DO
RECLAMADO", BEM COMO, ONDE SE LÊ "UNANIMEMENTE,
Intimado(s)/Citado(s):
- ADEMAR EVANGELISTA MATIAS
NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DO RECLAMANTE",
LEIA-SE "UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DO RECLAMADO."
Acórdão
Processo Nº RO-0000819-74.2015.5.05.0024
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
ANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MAURICIO OLIVEIRA
CARDOSO(OAB: 23939/BA)
ADVOGADO
ROSANGELA FREIRE DE
CARVALHO AMORIM(OAB:
23667/BA)
RECORRIDO
PRESERVE SEGURANCA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119802
por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos
Embargos de Declaração e, por maioria, condenar a embargante
ao pagamento de multa no importe de 1% (art. 1.026, § 2º do
CPC/15, com a faculdade concedida pelo art. 769 da CLT). Vencido
o Exmº. Des. Renato Simões quanto à aplicação de multa pela
oposição de embargos de declaração tidos como protelatórios.
Acórdão
Processo Nº RO-0000835-91.2015.5.05.0003
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
ADEMAR EVANGELISTA MATIAS
ADVOGADO
KLEBER KOWALSKI CORREA(OAB:
24671/BA)
