TRT5 23/05/2019 -Pág. 961 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2728/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
2) Ao Recorrido para, querendo, contra-arrazoar.
961
Notifique-se.
3) Decorrido o prazo in albis ou havendo contrarrazões tempestivas
e sem preliminares prejudiciais, remetam-se os autos
eletronicamente ao E. TRT para julgamento.
Assinatura
SALVADOR, 17 de Maio de 2019
Assinatura
SALVADOR, 23 de Maio de 2019
MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
Juiz(a) do Trabalho Titular
Notificação
NAIARA LAGE PEREIRA BOHNKE
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000346-09.2016.5.05.0039
RECLAMANTE
MANOEL AMANCIO DOS SANTOS
ADVOGADO
EDSON DE MORAES FEDULO(OAB:
22800/BA)
RECLAMADO
ESTADO DA BAHIA
RECLAMADO
MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA
CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
ADVOGADO
RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
26036/BA)
ADVOGADO
ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
Processo Nº RTOrd-0000346-09.2016.5.05.0039
RECLAMANTE
MANOEL AMANCIO DOS SANTOS
ADVOGADO
EDSON DE MORAES FEDULO(OAB:
22800/BA)
RECLAMADO
ESTADO DA BAHIA
RECLAMADO
MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA
CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
ADVOGADO
RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
26036/BA)
ADVOGADO
ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUCOES E
PROJETOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL AMANCIO DOS SANTOS
PROCESSO: 0000346-09.2016.5.05.0039
Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência do teor da sentença de ID
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
SENTENÇA
Vistos etc.
MEDEIROS SANTOS - ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E
PROJETOS LTDA apresentou embargos de declaração sob o
argumento de que seu requerimento relativo à mudança de status
no BNDT não foi apreciado.
De fato, houve a omissão apontada, na medida em que o Juízo foi
garantido por carta de fiança, sem a correspondente determinação
de mudança de status no BNDT para execução garantida.
Assim, julgo PROCEDENTES os embargos de declaração, e
determino a alteração do status do BNDT para Devedor "Com
Garantia"..
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134744
b6f6f46.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0070500-38.2005.5.05.0039
RECLAMANTE
UBIRATAN FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
MOISÉS DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
RECLAMADO
MARIA CLAUDIA GOMES
RODRIGUES SANTOS
RECLAMADO
EDNALDO SOUZA SANTOS
RECLAMADO
LEANDRO VENICIUS SILVA DE
OLIVEIRA
RECLAMADO
VERA LUCIA AMORIM RIVAS
RECLAMADO
VERA LUCIA SANTOS FROES
RECLAMADO
ANTONIO MARCOS SANTOS SILVA
RECLAMADO
MAGNA DO NASCIMENTO SILVA
RECLAMADO
MAURICIO DA SILVA JUNIOR
RECLAMADO
NELSON CABRAL DA SILVA
RECLAMADO
ROMILDA MACHADO DE SOUSA
ALMEIDA
RECLAMADO
DIEGO SANTOS SILVA
RECLAMADO
DULCE NEIDE VILAS BOAS DE
FREITAS
RECLAMADO
GILSON VILARES DA SILVA
RECLAMADO
JOSEILTON SALOMAO DOS
SANTOS
RECLAMADO
CONDOMINIO PARQUE CAMPINAS
RECLAMADO
ANTONIO CARLOS DA SILVA
MOREIRA
