2931/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020
ALICIENE BARBOSA
ROCHA
RECORRENTE
LIZ MENEZES DA SILVA
LAIS MENEZES DA
SILVA
RECORRIDO
LIZ MENEZES DA SILVA
LAIS MENEZES DA
SILVA
RECORRIDO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
384
ADVOGADO(OAB: 36422/BA)
Relator
SEBASTIAO MESSIAS DE PONTES
ADVOGADO(OAB: 21172/BA)
ADVOGADO(OAB: 29483/BA)
RECORRENTE
ERIKA OLIVEIRA
ANDRADE
ALICIENE BARBOSA
ROCHA
RECORRENTE
LIZ MENEZES DA SILVA
LAIS MENEZES DA
SILVA
RECORRIDO
LIZ MENEZES DA SILVA
LAIS MENEZES DA
SILVA
RECORRIDO
MARIA CELIA PONTES BARRETO
ADVOGADO(OAB: 21172/BA)
ADVOGADO(OAB: 29483/BA)
MARIA GORETH MESSIAS DE LIMA
PONTES
LIZ MENEZES DA SILVA ADVOGADO(OAB: 21172/BA)
LAIS MENEZES DA
ADVOGADO(OAB: 29483/BA)
SILVA
RECORRIDO
MARIA CELEIDA PONTES
CERQUEIRA
LIZ MENEZES DA SILVA ADVOGADO(OAB: 21172/BA)
LAIS MENEZES DA
ADVOGADO(OAB: 29483/BA)
SILVA
RECORRIDO
RUY MESSIAS DE LIMA PONTES
LIZ MENEZES DA SILVA ADVOGADO(OAB: 21172/BA)
LAIS MENEZES DA
ADVOGADO(OAB: 29483/BA)
SILVA
RECORRIDO
ROBERTO MESSIAS DE LIMA
PONTES
LIZ MENEZES DA SILVA ADVOGADO(OAB: 21172/BA)
LAIS MENEZES DA
ADVOGADO(OAB: 29483/BA)
SILVA
RECORRIDO
EMILIO DE RODAT MESSIAS DE
LIMA PONTES
LIZ MENEZES DA SILVA ADVOGADO(OAB: 21172/BA)
LAIS MENEZES DA
ADVOGADO(OAB: 29483/BA)
SILVA
RECORRIDO
LEIDIANE CARVALHO COSTA
ERIKA OLIVEIRA
ADVOGADO(OAB: 43689/BA)
ANDRADE
ALICIENE BARBOSA
ADVOGADO(OAB: 36422/BA)
ROCHA
RECORRIDO
SEBASTIAO MESSIAS DE PONTES
LIZ MENEZES DA SILVA ADVOGADO(OAB: 21172/BA)
LAIS MENEZES DA
ADVOGADO(OAB: 29483/BA)
SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBERTO MESSIAS DE LIMA PONTES
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
LEIDIANE CARVALHO COSTA
ADVOGADO(OAB: 43689/BA)
ADVOGADO(OAB: 36422/BA)
SEBASTIAO MESSIAS DE PONTES
ADVOGADO(OAB: 21172/BA)
ADVOGADO(OAB: 29483/BA)
MARIA CELIA PONTES BARRETO
ADVOGADO(OAB: 21172/BA)
ADVOGADO(OAB: 29483/BA)
MARIA GORETH MESSIAS DE LIMA
PONTES
LIZ MENEZES DA SILVA ADVOGADO(OAB: 21172/BA)
LAIS MENEZES DA
ADVOGADO(OAB: 29483/BA)
SILVA
RECORRIDO
MARIA CELEIDA PONTES
CERQUEIRA
LIZ MENEZES DA SILVA ADVOGADO(OAB: 21172/BA)
LAIS MENEZES DA
ADVOGADO(OAB: 29483/BA)
SILVA
RECORRIDO
RUY MESSIAS DE LIMA PONTES
LIZ MENEZES DA SILVA ADVOGADO(OAB: 21172/BA)
LAIS MENEZES DA
ADVOGADO(OAB: 29483/BA)
SILVA
RECORRIDO
ROBERTO MESSIAS DE LIMA
PONTES
LIZ MENEZES DA SILVA ADVOGADO(OAB: 21172/BA)
LAIS MENEZES DA
ADVOGADO(OAB: 29483/BA)
SILVA
RECORRIDO
EMILIO DE RODAT MESSIAS DE
LIMA PONTES
LIZ MENEZES DA SILVA ADVOGADO(OAB: 21172/BA)
LAIS MENEZES DA
ADVOGADO(OAB: 29483/BA)
SILVA
RECORRIDO
LEIDIANE CARVALHO COSTA
ERIKA OLIVEIRA
ADVOGADO(OAB: 43689/BA)
ANDRADE
ALICIENE BARBOSA
ADVOGADO(OAB: 36422/BA)
ROCHA
RECORRIDO
SEBASTIAO MESSIAS DE PONTES
LIZ MENEZES DA SILVA ADVOGADO(OAB: 21172/BA)
LAIS MENEZES DA
ADVOGADO(OAB: 29483/BA)
SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
PODER
- RUY MESSIAS DE LIMA PONTES
JUDICIÁRIO
PODER
por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do Reclamado
para deferir o benefício da justiça gratuita ao Recorrente e excluir da
JUDICIÁRIO
condenação as multas dos artigos 467 e 477 da CLT; também, por
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamante.
por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do Reclamado
SALVADOR/BA, 11 de março de 2020.
para deferir o benefício da justiça gratuita ao Recorrente e excluir da
condenação as multas dos artigos 467 e 477 da CLT; também, por
JOAO PEREIRA RIBEIRO
Diretor de Secretaria
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamante.
SALVADOR/BA, 11 de março de 2020.
Processo Nº ROT-0000699-98.2018.5.05.0194
JOAO PEREIRA RIBEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148310