TRT5 15/09/2020 -Pág. 221 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3059/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020
221
ADVOGADO
JEFFERSON COSTA VILELA
PEREIRA(OAB: 221547/RJ)
PROVIMENTO; nos termos da fundamentação do voto da Exma.
Desembargadora Relatora.
Intimado(s)/Citado(s):
SALVADOR/BA, 15 de setembro de 2020.
- DENILSON DOS SANTOS SILVA
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
PODER
Processo Nº RORSum-0000515-95.2019.5.05.0651
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E
COMERCIO
ADVOGADO
EVANDRO LUIS GREGOLIN(OAB:
171152/SP)
ADVOGADO
ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB:
144997/SP)
ADVOGADO
MARIA DAS DORES
STREILING(OAB: 280482/SP)
RECORRIDO
DENILSON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
ANA LUCIA SOARES DE
QUEIROZ(OAB: 57575/BA)
ADVOGADO
ANTONIO RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 5178/DF)
ADVOGADO
JEFFERSON COSTA VILELA
PEREIRA(OAB: 221547/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
JUDICIÁRIO
por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para deferir
à terceira reclamada os benefícios da justiça gratuita, rejeitando,
contudo, o pedido de suspensão do feito, nos termos da
fundamentação do voto da Exma. Desembargadora Relatora.
Vencida a Exmª. Desª. LOURDES LINHARES que NEGAVA
PROVIMENTO ao recurso.
SALVADOR/BA, 15 de setembro de 2020.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
- CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO
por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para deferir
Processo Nº ROT-0000159-82.2019.5.05.0463
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
ADVOGADO
JULLIA ALMEIDA CRUZ LEAHY(OAB:
36925/BA)
RECORRIDO
MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA
ADVOGADO
MARCOS KLEVER TAVARES DE
SÁ(OAB: 55069/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
à terceira reclamada os benefícios da justiça gratuita, rejeitando,
Intimado(s)/Citado(s):
PODER
JUDICIÁRIO
contudo, o pedido de suspensão do feito, nos termos da
- MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA
fundamentação do voto da Exma. Desembargadora Relatora.
Vencida a Exmª. Desª. LOURDES LINHARES que NEGAVA
PROVIMENTO ao recurso.
PODER
SALVADOR/BA, 15 de setembro de 2020.
JUDICIÁRIO
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto
pelo acionado subsidiário.
Processo Nº RORSum-0000515-95.2019.5.05.0651
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E
COMERCIO
ADVOGADO
EVANDRO LUIS GREGOLIN(OAB:
171152/SP)
ADVOGADO
ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB:
144997/SP)
ADVOGADO
MARIA DAS DORES
STREILING(OAB: 280482/SP)
RECORRIDO
DENILSON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
ANA LUCIA SOARES DE
QUEIROZ(OAB: 57575/BA)
ADVOGADO
ANTONIO RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 5178/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156348
SALVADOR/BA, 15 de setembro de 2020.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000395-05.2019.5.05.0311
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
ADVOGADO
ANA RITA DIAS DE SOUZA
BARROS(OAB: 12533/BA)
RECORRIDO
SANDRA MARIA DE SOUZA
MACEDO
