3085/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020
1384
executadas e determino o redirecionamento da execução contra os
LUCIENE LIMA BELARMINO
sócios acima mencionados; 7. Sem honorários de advogado por se
Servidor
tratar de incidente em execução; 8. Ciência às partes; 9. Decorrido
o prazo recursal, prossiga-se a execução contra os sócios da
Processo Nº ATOrd-0000067-67.2018.5.05.0131
RECLAMANTE
ADNILZO DE ARAUJO GONZAGA
ADVOGADO
SABRINA CERQUEIRA COSTA(OAB:
33724/BA)
ADVOGADO
JOSUÉ BELO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 13510/BA)
RECLAMANTE
ALTEMIRO DA SILVA
ADVOGADO
SABRINA CERQUEIRA COSTA(OAB:
33724/BA)
ADVOGADO
JOSUÉ BELO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 13510/BA)
RECLAMANTE
EVANILTON ANDRADE DOS
SANTOS
ADVOGADO
SABRINA CERQUEIRA COSTA(OAB:
33724/BA)
ADVOGADO
JOSUÉ BELO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 13510/BA)
RECLAMADO
PAULO ROBERTO PIMENTA DE
CARVALHO
RECLAMADO
ZQUADRO BLOCO ESTRUTURAL
EIRELI - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- ALTEMIRO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
Demandada, via Sisbajud.”
CAMACARI/BA, 22 de outubro de 2020.
LUCIENE LIMA BELARMINO
Servidor
Processo Nº ATOrd-0000067-67.2018.5.05.0131
RECLAMANTE
ADNILZO DE ARAUJO GONZAGA
ADVOGADO
SABRINA CERQUEIRA COSTA(OAB:
33724/BA)
ADVOGADO
JOSUÉ BELO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 13510/BA)
RECLAMANTE
ALTEMIRO DA SILVA
ADVOGADO
SABRINA CERQUEIRA COSTA(OAB:
33724/BA)
ADVOGADO
JOSUÉ BELO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 13510/BA)
RECLAMANTE
EVANILTON ANDRADE DOS
SANTOS
ADVOGADO
SABRINA CERQUEIRA COSTA(OAB:
33724/BA)
ADVOGADO
JOSUÉ BELO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 13510/BA)
RECLAMADO
PAULO ROBERTO PIMENTA DE
CARVALHO
RECLAMADO
ZQUADRO BLOCO ESTRUTURAL
EIRELI - EPP
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADNILZO DE ARAUJO GONZAGA
PROCESSO: 0000067-67.2018.5.05.0131
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho: “Vistos etc. 1.
PODER JUDICIÁRIO
Trata-se de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE
JUSTIÇA DO TRABALHO
PERSONALIDADE JURÍDICA instaurado por EVANILTON
ANDRADE DOS SANTOS E OUTROS diante da reclamação
trabalhista que move contra ZQUADRO BLOCO ESTRUTURAL
PROCESSO: 0000067-67.2018.5.05.0131
EIRELI - EPP E OUTROS; 2. Indicou para responder pelos créditos
apurados em execução PAULO ROBERTO PIMENTA DE
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho: “Vistos etc. 1.
CARVALHO; 3. PAULO ROBERTO PIMENTA DE CARVALHO foi
Trata-se de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE
citado para apresentar manifestação e requerer as provas cabíveis,
PERSONALIDADE JURÍDICA instaurado por EVANILTON
no prazo de 15 (quinze) dias; 4. Devidamente cientificado deixou
ANDRADE DOS SANTOS E OUTROS diante da reclamação
transcorrer in albis o prazo que lhes foi assinalado, conforme
trabalhista que move contra ZQUADRO BLOCO ESTRUTURAL
certidão de ID. 10fa502;5. Assim sendo e estando evidenciada a
EIRELI - EPP E OUTROS; 2. Indicou para responder pelos créditos
insolvência da empresa executada; 6. Considerando, ainda, o
apurados em execução PAULO ROBERTO PIMENTA DE
disposto no art. 855-A da CLT, os arts. 133 a 137 do CPC/15 e o
CARVALHO; 3. PAULO ROBERTO PIMENTA DE CARVALHO foi
art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, não sendo do
citado para apresentar manifestação e requerer as provas cabíveis,
trabalhador o ônus de arcar com os riscos inerentes aos negócios
no prazo de 15 (quinze) dias; 4. Devidamente cientificado deixou
da empresa, tarefa que incumbe aos sócios que auferem lucros e
transcorrer in albis o prazo que lhes foi assinalado, conforme
determinam os rumos da pessoa jurídica, acolho o pedido de
certidão de ID. 10fa502;5. Assim sendo e estando evidenciada a
desconsideração da personalidade jurídica das empresas
insolvência da empresa executada; 6. Considerando, ainda, o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158183