TRT5 12/05/2021 -Pág. 2462 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3221/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
2462
TESTEMUNHA
MARCOS JOSE SOUZA GONCALVES
Processo Nº ATOrd-0001050-21.2016.5.05.0201
RECLAMANTE
MARCOS ANTONIO SILVA DE
ALMEIDA
ADVOGADO
CLAUDIO CASTELO BRANCO
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA)
RECLAMADO
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO
MURILO MELO BARROS DE
SOUSA(OAB: 33225/BA)
ADVOGADO
BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
NETO(OAB: 11542/BA)
ADVOGADO
Joaquim Arthur Pedreira Franco de
Castro(OAB: 1734/BA)
ADVOGADO
DANIELLA KUHN PONDE(OAB:
35091/BA)
RECLAMADO
E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
RODRIGO SAMPAIO BRITTO
OLIVEIRA(OAB: 21265/BA)
TESTEMUNHA
MARCOS JOSE SOUZA GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s):
- E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão segue transcrita:
‘…Ante o exposto, conheço do embargo declaratório e julgo-o
IMPROCEDENTES nos moldes da fundamentação supra que aqui
se integra como se estivesse transcrita, fixando, ainda, a
Intimado(s)/Citado(s):
obrigatoriedade do acionante quanto ao pagamento da multa no
- MARCOS ANTONIO SILVA DE ALMEIDA
montante equivalente a 1%, do valor da causa (id a7b93e5), em
decorrência do caráter protelatório dos presentes embargos…’
ITABERABA/BA, 10 de maio de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
LUIZ TARCISO CARNEIRO SEIXAS
Assessor
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão segue transcrita:
‘…Ante o exposto, conheço do embargo declaratório e julgo-o
IMPROCEDENTES nos moldes da fundamentação supra que aqui
se integra como se estivesse transcrita, fixando, ainda, a
obrigatoriedade do acionante quanto ao pagamento da multa no
montante equivalente a 1%, do valor da causa (id a7b93e5), em
decorrência do caráter protelatório dos presentes embargos…’
ITABERABA/BA, 10 de maio de 2021.
LUIZ TARCISO CARNEIRO SEIXAS
Assessor
Processo Nº ATOrd-0001050-21.2016.5.05.0201
RECLAMANTE
MARCOS ANTONIO SILVA DE
ALMEIDA
ADVOGADO
CLAUDIO CASTELO BRANCO
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA)
RECLAMADO
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO
MURILO MELO BARROS DE
SOUSA(OAB: 33225/BA)
ADVOGADO
BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
NETO(OAB: 11542/BA)
ADVOGADO
Joaquim Arthur Pedreira Franco de
Castro(OAB: 1734/BA)
ADVOGADO
DANIELLA KUHN PONDE(OAB:
35091/BA)
RECLAMADO
E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
RODRIGO SAMPAIO BRITTO
OLIVEIRA(OAB: 21265/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166593
Processo Nº ATOrd-0001050-21.2016.5.05.0201
RECLAMANTE
MARCOS ANTONIO SILVA DE
ALMEIDA
ADVOGADO
CLAUDIO CASTELO BRANCO
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA)
RECLAMADO
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO
MURILO MELO BARROS DE
SOUSA(OAB: 33225/BA)
ADVOGADO
BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
NETO(OAB: 11542/BA)
ADVOGADO
Joaquim Arthur Pedreira Franco de
Castro(OAB: 1734/BA)
ADVOGADO
DANIELLA KUHN PONDE(OAB:
35091/BA)
RECLAMADO
E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
RODRIGO SAMPAIO BRITTO
OLIVEIRA(OAB: 21265/BA)
TESTEMUNHA
MARCOS JOSE SOUZA GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão segue transcrita:
‘…Ante o exposto, conheço do embargo declaratório e julgo-o
