3349/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021
AGRAVANTE
ADVOGADO
Heraldo Souza da Silva
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
LARISSA SENTO SE ROSSI(OAB:
16330/BA)
MARIA RITA CABRAL DE
CAMPOS(OAB: 102336/SP)
XEROX COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA
CELSO LUIS STEVANATTO(OAB:
158243/SP)
XEROX DO BRASIL LTDA
JAIR TAVARES DA SILVA(OAB:
46688/SP)
CELSO LUIS STEVANATTO(OAB:
158243/SP)
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
352
ADVOGADO
LARISSA SENTO SE ROSSI(OAB:
16330/BA)
MARIA RITA CABRAL DE
CAMPOS(OAB: 102336/SP)
XEROX COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA
CELSO LUIS STEVANATTO(OAB:
158243/SP)
XEROX DO BRASIL LTDA
JAIR TAVARES DA SILVA(OAB:
46688/SP)
CELSO LUIS STEVANATTO(OAB:
158243/SP)
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- XEROX DO BRASIL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, não conhecer o agravo de petição interposto.
SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2021.
à unanimidade, não conhecer o agravo de petição interposto.
SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2021.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0119700-37.2001.5.05.0012
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
AGRAVANTE
Ana Salvia Marcedo Moura
ADVOGADO
MARIA RITA CABRAL DE
CAMPOS(OAB: 102336/SP)
ADVOGADO
LARISSA SENTO SE ROSSI(OAB:
16330/BA)
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
AGRAVANTE
Arnaldo Cesar Lima Lousa
ADVOGADO
MARIA RITA CABRAL DE
CAMPOS(OAB: 102336/SP)
ADVOGADO
LARISSA SENTO SE ROSSI(OAB:
16330/BA)
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
AGRAVANTE
Jose Veloso Valente
ADVOGADO
MARIA RITA CABRAL DE
CAMPOS(OAB: 102336/SP)
ADVOGADO
LARISSA SENTO SE ROSSI(OAB:
16330/BA)
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
AGRAVANTE
Angelo David Curvelo
ADVOGADO
MARIA RITA CABRAL DE
CAMPOS(OAB: 102336/SP)
ADVOGADO
LARISSA SENTO SE ROSSI(OAB:
16330/BA)
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
AGRAVANTE
Heraldo Souza da Silva
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
Processo Nº ROT-0000346-54.2020.5.05.0011
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
RAIRA FIUZA DE OLIVEIRA LAGO
ADVOGADO
MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
RECORRIDO
REVISA REVEND DE VEICULOS E
IMPLEMS DE SALVADOR LTDA
ADVOGADO
ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
12407/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- REVISA REVEND DE VEICULOS E IMPLEMS DE SALVADOR
LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial
provimento para, aplicando o entendimento exarado pelo Órgão
Especial deste e. Tribunal nos autos de processo nº 000154377.2020.5.05.0000 (ArgIncCiv), considerando que a referida decisão
é vinculante e, diante da sucumbência da parte autora beneficiária
da gratuidade da justiça, determinar a condição suspensiva de
exigibilidade na condenação em honorários advocatícios, na forma
do art. 98, §3º, do CPC, de aplicação supletiva. Tudo, nos termos e
limites da fundamentação supra. Fica mantido o valor atribuído à
causa, somente para este efeito, com custas pela reclamante,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174114