3491/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ANDRE LUIZ QUEIROZ
STURARO(OAB: 12051/BA)
ADVOGADO
RÉU
Intimado(s)/Citado(s):
- SIND DOS EMPREGADOS COMERCIO DA CIDADE DO
SALVADOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
RÉU
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fd0e7d
proferido nos autos, para, no prazo 08 (oito) dias, contraminutar o
agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista.
2569
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
JOANA GONCALVES DE SOUZA
ALVES(OAB: 120776/MG)
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO
FILHO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Ficam as partes, inclusive quando legalmente representadas,
testemunhas, procuradores(as), peritos(as) e advogados(as) cientes
da obrigatoriedade de apresentar comprovante de vacinação para
PODER JUDICIÁRIO
acesso aos prédios do TRT da 5ª Região e da necessidade de que
JUSTIÇA DO
os envolvidos em atos presenciais devem comparecer com
antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, para checagem das
exigências de acesso. O acesso e circulação nos prédios do TRT da
Fica notificada a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões,
5ª Região, pelo público interno e externo, com idade igual ou
no prazo de lei ao Recurso Ordinário de ID 18a21a4.
superior a 12 anos, depende da comprovação do ciclo completo de
SALVADOR/BA, 10 de junho de 2022.
vacinação contra a COVID19. Considera-se vacinada a pessoa que
tiver recebido imunizante em duas doses ou dose única, bem como
MARCIA MARIA GONCALVES REIS
as doses de reforço subsequentes exigíveis, de acordo com a
Assessor
Campanha de Imunização contra a COVID-19. A vacinação será
comprovada mediante a apresentação de documento de identidade
com foto e de certificado físico ou digital emitido por autoridade
pública competente local, nacional ou internacional, que contenha a
identificação da pessoa que recebeu a vacina e a data da aplicação,
lote e nome do fabricante do imunizante. O acesso de pessoas não
vacinadas ou com apenas uma dose da vacina, ressalvado o caso
das vacinas de dose única, ocorrerá mediante apresentação de
testes RT-PCR ou de antígeno não reagente para COVID-19,
realizados nas últimas 72 horas.
SALVADOR/BA, 10 de junho de 2022.
LINY REYLLA DE MOURA CARNEIRO PEDROSA
Assessor
Processo Nº AR-0000832-38.2021.5.05.0000
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
AUTOR
JEANE EVANGELISTA DE SSOUSA
ADVOGADO
JOSE ALMIR DE ASSUNCAO
FILHO(OAB: 12954/BA)
RÉU
CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
RÉU
LUCAS MENEZES BARRETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183839
Processo Nº AR-0000832-38.2021.5.05.0000
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
AUTOR
JEANE EVANGELISTA DE SSOUSA
ADVOGADO
JOSE ALMIR DE ASSUNCAO
FILHO(OAB: 12954/BA)
RÉU
CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
RÉU
LUCAS MENEZES BARRETO
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
RÉU
MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
ADVOGADO
JOANA GONCALVES DE SOUZA
ALVES(OAB: 120776/MG)
RÉU
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
RÉU
EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO
FILHO
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO