3550/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022
1190
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
Tomar ciência do teor da sentença de #Id d181fe9: "…Diante do
Tomar ciência do teor da sentença de #Id d181fe9: "…Diante do
exposto, rejeito as preliminares arguídas e, no mérito,julgo
exposto, rejeito as preliminares arguídas e, no mérito,julgo
IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados contra a
IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados contra a
reclamadaSAUIPE S/A ePROCEDENTE, EM PARTE,a presente
reclamadaSAUIPE S/A ePROCEDENTE, EM PARTE,a presente
Reclamatória para condenar as reclamadas,INSTITUTO DE
Reclamatória para condenar as reclamadas,INSTITUTO DE
BELEZA TROPICAL BEAUTY LTDA – ME, ALBERICO CARVALHO
BELEZA TROPICAL BEAUTY LTDA – ME, ALBERICO CARVALHO
RIBEIRO, JOSE REIS BISPO DOS SANTOS e JOEL SOUZA
RIBEIRO, JOSE REIS BISPO DOS SANTOS e JOEL SOUZA
PIRES, as três ultimas de forma subsidiária, a pagarem à
PIRES, as três ultimas de forma subsidiária, a pagarem à
reclamante,NAIARA CATERINE GOMES DE JESUS,as parcelas
reclamante,NAIARA CATERINE GOMES DE JESUS,as parcelas
acima deferidas, nos termos da fundamentação supra, que integra
acima deferidas, nos termos da fundamentação supra, que integra
plenamente este decisum,como se aqui estivesse literalmente
plenamente este decisum,como se aqui estivesse literalmente
transcrita.
transcrita.
Liquidação por simples cálculos, já realizados por este Juízo,
Liquidação por simples cálculos, já realizados por este Juízo,
conforme planilha de Id.63335dd,que faz parte integrante deste
conforme planilha de Id.63335dd,que faz parte integrante deste
decisum.Custas de R$1.422,48, pela reclamada, calculadas sobre
decisum.Custas de R$1.422,48, pela reclamada, calculadas sobre
R$71.124,23.Prazo de oito dias.
R$71.124,23.Prazo de oito dias.
A reclamada deverá recolher, no prazo legal, a contribuição
A reclamada deverá recolher, no prazo legal, a contribuição
previdenciária devida, inclusive à parte que cabe à autora, com a
previdenciária devida, inclusive à parte que cabe à autora, com a
respectiva dedução do seu crédito, na forma prevista no artigo 1º,
respectiva dedução do seu crédito, na forma prevista no artigo 1º,
parágrafo 3º da Lei n.º 10.035/2000."
parágrafo 3º da Lei n.º 10.035/2000."
SALVADOR/BA, 01 de setembro de 2022.
SALVADOR/BA, 01 de setembro de 2022.
PEDRO JORGE DE JESUS GOMES
PEDRO JORGE DE JESUS GOMES
Assessor
Assessor
Processo Nº ATOrd-0000637-39.2021.5.05.0037
RECLAMANTE
NAIARA CATERINE GOMES DE
JESUS
ADVOGADO
JACIARA FERREIRA(OAB: 47025/BA)
RECLAMADO
SAUIPE S/A
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
RECLAMADO
ALBERICO CARVALHO RIBEIRO
ADVOGADO
UBIRATAN MEIRA DE ARAUJO(OAB:
17981/BA)
RECLAMADO
JOEL SOUZA PIRES
ADVOGADO
UBIRATAN MEIRA DE ARAUJO(OAB:
17981/BA)
RECLAMADO
JOSE REIS BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO
UBIRATAN MEIRA DE ARAUJO(OAB:
17981/BA)
RECLAMADO
INSTITUTO DE BELEZA TROPICAL
BEAUTY LTDA - ME
ADVOGADO
UBIRATAN MEIRA DE ARAUJO(OAB:
17981/BA)
Processo Nº ATOrd-0000637-39.2021.5.05.0037
RECLAMANTE
NAIARA CATERINE GOMES DE
JESUS
ADVOGADO
JACIARA FERREIRA(OAB: 47025/BA)
RECLAMADO
SAUIPE S/A
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
RECLAMADO
ALBERICO CARVALHO RIBEIRO
ADVOGADO
UBIRATAN MEIRA DE ARAUJO(OAB:
17981/BA)
RECLAMADO
JOEL SOUZA PIRES
ADVOGADO
UBIRATAN MEIRA DE ARAUJO(OAB:
17981/BA)
RECLAMADO
JOSE REIS BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO
UBIRATAN MEIRA DE ARAUJO(OAB:
17981/BA)
RECLAMADO
INSTITUTO DE BELEZA TROPICAL
BEAUTY LTDA - ME
ADVOGADO
UBIRATAN MEIRA DE ARAUJO(OAB:
17981/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ALBERICO CARVALHO RIBEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188047
- JOSE REIS BISPO DOS SANTOS