2658/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019
3658
Sala de Sessões, 06 de fevereiro de 2019.
PROC. Nº TRT - 0001343-83.2015.5.06.0011 (ED)
Lucia Aparecida Grimaldi
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Secretária Substituta da 4ª Turma
Relatora : DESEMBARGADORA SOLANGE MOURA DE
ANDRADE
Embargante : INBRANDS S.A.
Embargada : MÁRCIA MARIA DA SILVA
Advogados : RICARDO ALVES DA CRUZ e SORAYA MENDES
RIBEIRO
Procedência : TRT 6ª REGIÃO/PE
Acórdão
Processo Nº RO-0001343-83.2015.5.06.0011
Relator
SOLANGE MOURA DE ANDRADE
RECORRENTE
MARCIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO
SORAYA MENDES RIBEIRO(OAB:
21876/PE)
RECORRENTE
INBRANDS S.A
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
RECORRIDO
MARCIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO
SORAYA MENDES RIBEIRO(OAB:
21876/PE)
RECORRIDO
INBRANDS S.A
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- INBRANDS S.A
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO.
OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA.
PODER
A finalidade dos embargos de declaração não é a revisão do
JUDICIÁRIO
julgado, mas, tão somente, suprir vícios porventura existentes na
decisão, expressamente previstos no artigo 897-A da CLT, os quais
não se fizeram presentes na hipótese. Embargos de declaração
rejeitados.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129986