TRT6 13/10/2020 -Pág. 712 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
3078/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020
ADVOGADO
AGRAVADO
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ADVOGADO
CAROLINA AVILA CINTRA(OAB:
40999/PE)
JOSE MAURICIO RODRIGUES
ANDRE LUIZ LEITE REGO(OAB: 9727
-D/PE)
ANA CAROLINA DE CASTRO
MENEZES(OAB: 30204/PE)
JOSE MATIAS DE OLIVEIRA
ANDRE LUIZ LEITE REGO(OAB: 9727
-D/PE)
ANA CAROLINA DE CASTRO
MENEZES(OAB: 30204/PE)
JOSE CLODOALDO DA SILVA
ANDRE LUIZ LEITE REGO(OAB: 9727
-D/PE)
ANA CAROLINA DE CASTRO
MENEZES(OAB: 30204/PE)
JOEL MANOEL DOS SANTOS
ANDRE LUIZ LEITE REGO(OAB: 9727
-D/PE)
ANA CAROLINA DE CASTRO
MENEZES(OAB: 30204/PE)
ARTUR GOMES COUTINHO
ANDRE LUIZ LEITE REGO(OAB: 9727
-D/PE)
ANA CAROLINA DE CASTRO
MENEZES(OAB: 30204/PE)
ARLINDO JOSE DE OLIVEIRA
ANDRE LUIZ LEITE REGO(OAB: 9727
-D/PE)
ANA CAROLINA DE CASTRO
MENEZES(OAB: 30204/PE)
ANTONIO PEREIRA DE ASSUNCAO
ANDRE LUIZ LEITE REGO(OAB: 9727
-D/PE)
ANA CAROLINA DE CASTRO
MENEZES(OAB: 30204/PE)
MARIA JESILDA DE MELO SOARES
ANDRE LUIZ LEITE REGO(OAB: 9727
-D/PE)
ANA CAROLINA DE CASTRO
MENEZES(OAB: 30204/PE)
ORLANDO GOMES DA SILVA
CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DE
OLIVEIRA JÚNIOR(OAB: 18136-D/PE)
ANA CAROLINA DE CASTRO
MENEZES(OAB: 30204/PE)
ANTONIO JOAQUIM DA SILVA
ANDRE LUIZ LEITE REGO(OAB: 9727
-D/PE)
ANA CAROLINA DE CASTRO
MENEZES(OAB: 30204/PE)
JORGE LIRA DO NASCIMENTO
ANDRE LUIZ LEITE REGO(OAB: 9727
-D/PE)
ANA CAROLINA DE CASTRO
MENEZES(OAB: 30204/PE)
ELOINE RODRIGUES DE OLIVEIRA
ANDRE LUIZ LEITE REGO(OAB: 9727
-D/PE)
ANA CAROLINA DE CASTRO
MENEZES(OAB: 30204/PE)
MARIA DE FATIMA DA SILVA
GOMES
ANDRE LUIZ LEITE REGO(OAB: 9727
-D/PE)
ANA CAROLINA DE CASTRO
MENEZES(OAB: 30204/PE)
JOSE JUVINO DOS SANTOS
ANDRE LUIZ LEITE REGO(OAB: 9727
-D/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157691
712
ADVOGADO
ANA CAROLINA DE CASTRO
MENEZES(OAB: 30204/PE)
JOAO PAULO FERREIRA NETO
PERITO
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE LIRA DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER
JUDICIÁRIO
PROCESSO Nº TRT 0072200-49.2009.5.06.0017 (AP)
ÓRGÃO JULGADOR : 1ª TURMA
RELATORA : JUÍZA CONVOCADA ANDREA KEUST BANDEIRA
DE MELO
AGRAVANTE : FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE
SOCIAL PETROS
AGRAVADOS : JOSÉ JUVINO DOS SANTOS, JOSÉ MAURÍCIO
RODRIGUES, JOSÉ MATIAS DE OLIVEIRA, JOSÉ CLODOALDO
DA SILVA, JOEL MANOEL DOS SANTOS, ARTUR GOMES
COUTINHO, ARLINDO JOSÉ DE OLIVEIRA, ANTÔNIO PEREIRA
DE ASSUNÇÃO, MARIA JESILDA DE MELO SOARES, ORLANDO
GOMES DA SILVA, ANTÔNIO JOAQUIM DA SILVA, JORGE LIRA
DO NASCIMENTO, ELOINE RODRIGUES DE OLIVEIRA e MARIA
DE FATIMA DA SILVA GOMES
ADVOGADOS : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO,
ANDRÉ LUIZ LEITE RÊGO, ANA CAROLINA DE CASTRO
MENEZES e CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DE OLIVEIRA
JÚNIOR
PROCEDÊNCIA : 17ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE-PE
EMENTA
AGRAVO DE PETIÇÃO DA RECLAMADA. EXCLUSÃO DA
CONTRIBUIÇÃO PETROS. IMUTABILIDADE DA COISA
JULGADA E SEU EFEITO PRECLUSIVO. Mantém-se a forma de
apuração realizada nos cálculos impugnados, que não efetuou o
cálculo da Contribuição PETROS em relação a valores
