TRT9 29/11/2021 -Pág. 363 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
3358/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021
ADVOGADO
EMENTA:
CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. O índice de
ADVOGADO
correção monetária deve ser especificado em execução em respeito
à segurança jurídica e considerando a pendência de controvérsia
RECORRIDO
ADVOGADO
sobre o tema no âmbito do C. STF (ARE 1.247.402). Recurso
ADVOGADO
ordinário conhecido e provido em parte.
ADVOGADO
CURITIBA/PR, 26 de novembro de 2021.
RECORRIDO
ROGERIO CAMARA FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0000467-37.2020.5.09.0863
Relator
PAULO DA CUNHA BOAL
RECORRENTE
CELIA MARIA BIZ TOMIOTTO
ADVOGADO
DURVAL ANTONIO SGARIONI
JUNIOR(OAB: 14954/PR)
ADVOGADO
GABRIEL RUFFINI GALVAO(OAB:
77215/PR)
RECORRENTE
KAOMA LETICIA CHAGAS
ADVOGADO
VERA AUGUSTA MORAES XAVIER
DA SILVA(OAB: 7446/PR)
ADVOGADO
THIAGO LEMOS SANNA(OAB:
51566/PR)
ADVOGADO
FERNANDO MORAES XAVIER DA
SILVA(OAB: 46595/PR)
RECORRENTE
MAYARA ROZENDO JANUARIO
ADVOGADO
VERA AUGUSTA MORAES XAVIER
DA SILVA(OAB: 7446/PR)
ADVOGADO
THIAGO LEMOS SANNA(OAB:
51566/PR)
ADVOGADO
FERNANDO MORAES XAVIER DA
SILVA(OAB: 46595/PR)
RECORRENTE
PRISCILA SCHIMIDT
ADVOGADO
FERNANDO MORAES XAVIER DA
SILVA(OAB: 46595/PR)
ADVOGADO
VERA AUGUSTA MORAES XAVIER
DA SILVA(OAB: 7446/PR)
ADVOGADO
THIAGO LEMOS SANNA(OAB:
51566/PR)
RECORRENTE
DAYANE HELLEN SCHIMIDT
PEREIRA
ADVOGADO
FERNANDO MORAES XAVIER DA
SILVA(OAB: 46595/PR)
ADVOGADO
VERA AUGUSTA MORAES XAVIER
DA SILVA(OAB: 7446/PR)
ADVOGADO
THIAGO LEMOS SANNA(OAB:
51566/PR)
RECORRENTE
TATIANA MIZUNO PEREIRA
ULTRAMAR
ADVOGADO
FERNANDO MORAES XAVIER DA
SILVA(OAB: 46595/PR)
ADVOGADO
VERA AUGUSTA MORAES XAVIER
DA SILVA(OAB: 7446/PR)
ADVOGADO
THIAGO LEMOS SANNA(OAB:
51566/PR)
RECORRIDO
KAOMA LETICIA CHAGAS
ADVOGADO
FERNANDO MORAES XAVIER DA
SILVA(OAB: 46595/PR)
ADVOGADO
THIAGO LEMOS SANNA(OAB:
51566/PR)
ADVOGADO
VERA AUGUSTA MORAES XAVIER
DA SILVA(OAB: 7446/PR)
RECORRIDO
MAYARA ROZENDO JANUARIO
ADVOGADO
FERNANDO MORAES XAVIER DA
SILVA(OAB: 46595/PR)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
363
THIAGO LEMOS SANNA(OAB:
51566/PR)
VERA AUGUSTA MORAES XAVIER
DA SILVA(OAB: 7446/PR)
PRISCILA SCHIMIDT
THIAGO LEMOS SANNA(OAB:
51566/PR)
VERA AUGUSTA MORAES XAVIER
DA SILVA(OAB: 7446/PR)
FERNANDO MORAES XAVIER DA
SILVA(OAB: 46595/PR)
TATIANA MIZUNO PEREIRA
ULTRAMAR
THIAGO LEMOS SANNA(OAB:
51566/PR)
VERA AUGUSTA MORAES XAVIER
DA SILVA(OAB: 7446/PR)
FERNANDO MORAES XAVIER DA
SILVA(OAB: 46595/PR)
DAYANE HELLEN SCHIMIDT
PEREIRA
THIAGO LEMOS SANNA(OAB:
51566/PR)
VERA AUGUSTA MORAES XAVIER
DA SILVA(OAB: 7446/PR)
FERNANDO MORAES XAVIER DA
SILVA(OAB: 46595/PR)
BEATRIZ TAMARA VIANA DREVES
HELOISA BELEBECHA ACHOA VAN
DER VLIET(OAB: 56654/PR)
C. W. E. LOCACOES DE ESTANDES
LTDA - ME
HELOISA BELEBECHA ACHOA VAN
DER VLIET(OAB: 56654/PR)
WALTER DREVES
HELOISA BELEBECHA ACHOA VAN
DER VLIET(OAB: 56654/PR)
CELIA MARIA BIZ TOMIOTTO
GABRIEL RUFFINI GALVAO(OAB:
77215/PR)
DURVAL ANTONIO SGARIONI
JUNIOR(OAB: 14954/PR)
DREVIAN INDUSTRIA E COMERCIO
DE PLASTICOS LTDA - ME
HELOISA BELEBECHA ACHOA VAN
DER VLIET(OAB: 56654/PR)
FLAVIO JESUINO DA SILVA
PEIXOTO(OAB: 85386/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- TATIANA MIZUNO PEREIRA ULTRAMAR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos
0000467-37.2020.5.09.0863 pelo Excelentíssimo(a)
Desembargador(a) PAULO DA CUNHA BOAL está disponível na
íntegra no sistema Pje e poderá ser acessado no 2º grau pelo link:
https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da
Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017.
EMENTA:
CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. O índice de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174812
