3072/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020
Procuradora
AGRAVADO(S)
Advogada
AGRAVADO(S)
AGRAVADO(S)
AGRAVADO(S)
Tribunal Superior do Trabalho
DRA. GIOVANNA MOREIRA
PORCHÉRA
MAURO NUNES DE OLIVEIRA
DRA. ELIANE DOS SANTOS(OAB:
81427/RJ)
FREE PORT VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
JOSELITO FÉLIX DA SILVA
MELQUIADES DOS SANTOS FILHO
- FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA.
- JOSELITO FÉLIX DA SILVA
- MAURO NUNES DE OLIVEIRA
- MELQUIADES DOS SANTOS FILHO
- MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Processo Nº AIRR-0129040-96.2005.5.01.0037
Processo Nº AIRR-01290/2005-037-01-40.7
AGRAVADO(S)
Relator
AGRAVANTE(S)
Procurador
AGRAVADO(S)
Procurador
AGRAVADO(S)
Advogada
AGRAVADO(S)
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento
Relator
AGRAVANTE(S)
Procurador
Procuradora
AGRAVADO(S)
Advogada
370
Processo Eletrônico
MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DR. WALDIR ZAGAGLIA
DRA. DANIELA ALLAM E GIACOMET
MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA
DRA. ELIANE DOS SANTOS(OAB:
81427/RJ)
FREE PORT VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
UNIÃO (PGU)
DR. JAIR JOSÉ PERIN
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL
DR. HELENA DIAS LEÃO COSTA
MARIA APARECIDA DE ARAÚJO
DRA. FRANCISCA AIRES DE LIMA
LEITE
FLORA GARDEN GRAMADOS E
PAISAGISMO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
- FLORA GARDEN GRAMADOS E PAISAGISMO LTDA.
- MARIA APARECIDA DE ARAÚJO
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº AIRR-0153840-52.2005.5.01.0050
Processo Nº AIRR-01538/2005-050-01-40.0
Complemento
Relator
AGRAVANTE(S)
Procuradora
AGRAVADO(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
Processo Eletrônico
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
DRA. NIDIA CALDAS FARIAS
COSME FREITAS SOARES
DR. JOSÉ DE SOUZA
MENDONÇA(OAB: 63028-A/RJ)
FREE PORT VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA.
- MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA
- COSME FREITAS SOARES
- FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA.
- MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Processo Nº AIRR-0011040-53.2006.5.10.0005
EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA
Secretária da 6ª Turma
Brasília, 01 de outubro de 2020
Relação dos processos redistribuídos por
sucessão pela Secretaria da 6ª Turma em
01/10/2020.
Processo Nº AIRR-0104140-07.2005.5.01.0051
Processo Nº AIRR-01041/2005-051-01-40.8
Complemento
Relator
AGRAVANTE(S)
Procuradora
AGRAVADO(S)
Advogado
Processo Eletrônico
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
DRA. SIMONE BRITZ GORODICHT
VIRGÍLIA BÁRBARA DA SILVA
RIBEIRO
DR. FERNANDO ANTÔNIO MOURA
FIALHO(OAB: 116833/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
- VIRGÍLIA BÁRBARA DA SILVA RIBEIRO
Processo Nº AIRR-0011041-38.2006.5.10.0005
Processo Nº AIRR-00110/2006-005-10-41.0
Complemento
Processo Eletrônico, Corre Junto com
AIRR - 1104053.2006.5.10.0005(Eletrônico)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157327
Processo Nº AIRR-00110/2006-005-10-40.7
Complemento
Relator
AGRAVANTE(S)
Procurador
AGRAVADO(S)
Procurador
AGRAVADO(S)
Advogada
AGRAVADO(S)
Processo Eletrônico, Corre Junto com
AIRR - 1104138.2006.5.10.0005(Eletrônico)
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL
DR. HELENA DIAS LEÃO COSTA
UNIÃO (PGU)
DR. JAIR JOSÉ PERIN
MARIA APARECIDA DE ARAÚJO
DRA. FRANCISCA AIRES DE LIMA
LEITE
FLORA GARDEN GRAMADOS E
PAISAGISMO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
- FLORA GARDEN GRAMADOS E PAISAGISMO LTDA.
- MARIA APARECIDA DE ARAÚJO
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº AIRR-0177640-69.2006.5.01.0246
Processo Nº AIRR-01776/2006-246-01-40.3
Complemento
Relator
Processo Eletrônico
MIN. LELIO BENTES CORRÊA