3291/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021
Tribunal Superior do Trabalho
4523
parecer, nos termos do art. 95, I, do Regimento Interno deste
encaminhados à Procuradoria-Geral do Trabalho, para emissão de
Tribunal.
parecer, nos termos do art. 95, I, do Regimento Interno deste
Publique-se.
Tribunal.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Após, voltem-me os autos conclusos.
BrasÃ-lia, 11 de agosto de 2021.
BrasÃ-lia, 11 de agosto de 2021.
EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES
Ministro Turma
EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES
Ministro Turma
Processo Nº AIRR-0001259-98.2018.5.06.0101
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES
AGRAVANTE
ABF ENGENHARIA SERVICOS E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB:
5979/RN)
AGRAVADO
FERNANDO HENRIQUE FERREIRA
DA SILVA
ADVOGADO
MARCONDES GONCALVES
NASCIMENTO(OAB: 45926/PE)
ADVOGADO
MARIA LAIZ DE LIMA CRUZ(OAB:
42323/PE)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE OLINDA
ADVOGADO
FELIPE DE BRITO E SILVA(OAB:
31426/PE)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO
Processo Nº AIRR-0010095-23.2020.5.03.0150
EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES
AGRAVANTE
MARIA DO CARMO E SILVA
ADVOGADO
HUMBERTO LUIS CUNHA FERREIRA
DA ROCHA(OAB: 127847/MG)
ADVOGADO
LUCAS JOSE RIBEIRO(OAB:
139226/MG)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE PARAISOPOLIS
ADVOGADO
LAURO MARIA SOARES
JUSTO(OAB: 125170/MG)
ADVOGADO
VINICIUS CORTES REZENDE
SANTOS(OAB: 201939/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DO CARMO E SILVA
- FERNANDO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
PROCESSO Nº TST-AIRR-0010095-23.2020.5.03.0150
PROCESSO Nº TST-AIRR-0001259-98.2018.5.06.0101
AGRAVANTE : MARIA DO CARMO E SILVA
AGRAVANTE : ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO
ADVOGADO : Dr. HUMBERTO LUIS CUNHA FERREIRA DA
LTDA
ROCHA
ADVOGADO : Dr. JOSE LOPES DA SILVA NETO
ADVOGADO : Dr. LUCAS JOSE RIBEIRO
AGRAVADO : MUNICIPIO DE OLINDA
AGRAVADO : MUNICIPIO DE PARAISOPOLIS
ADVOGADO : Dr. FELIPE DE BRITO E SILVA
ADVOGADO : Dr. LAURO MARIA SOARES JUSTO
AGRAVADO : FERNANDO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO : Dr. VINICIUS CORTES REZENDE SANTOS
ADVOGADO : Dr. MARCONDES GONCALVES NASCIMENTO
ADVOGADA : Dra. MARIA LAIZ DE LIMA CRUZ
DESPACHO
DESPACHO
À Secretaria da Sétima Turma, a fim de que sejam os autos
encaminhados à Procuradoria-Geral do Trabalho, para emissão de
À Secretaria da Sétima Turma, a fim de que sejam os autos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169832