Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 34 00689 Processo: 0000714-90.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LILANDRO BATISTA GOUVEIA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: FURLAN ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 005970CE FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM. REPRESENTANTE LEGAL: DANIEL DE SOUSA VALE Despacho: A impugnacao, no prazo legal. SERRARIA VARA UNICA DA COMARCA DE

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 48 1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01055 Processo: 0000996-85.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seprazo 10 dias, para fins de a demandada obtenha copia integral do presente processo, apos voltem

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 38 00949 Processo: 0001133-18.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANDO FRANCISCO BARBOSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES , 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. REU: MUNICIPIO DE SERRA BRANCA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se Cumpra-se o acordao. intime-se a parte autor

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 em atividade nesta Vara, para oferece-la em igual prazo, devendo ter vista dos autos para o mister. João Pessoa, 19 de junho de 2018. Eu, Rivaildo Ribeiro, Tecnico Judiciario, o digitei. COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 137275020178152002 Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 LTDA – DENIS MARIN /RECORRIDO: MARTINHO GOMES DE MEDEIROS FILHO – ADV: BRIJENDER PAL SINGH NAIN / GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA – ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0817060-97.2016.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASI

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 266902720168152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu AUGUSTO CÉSAR PEREIRA, brasileiro, nascido em 29/10/1966, f

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seO advogado da parte re, para devolver os autos no prazo de 05 (cinco)dias, sob pena de busca e apreensao. 01438 Processo: 0000120-56.1994.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALVES DE LIRAREU: MANOEL RAMALHO DE ARRUDA ADVOGADO: 003454PB AIRTON DE ALBUQUERQUE DO O , 00483

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0801226-28.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecime

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 38 01245 Processo: 0001203-72.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TAVARES ADVOGADO: 064132RJ JOSE UELITON FERREIRA CANDIDO. VITIMA: ANA PAULA SOARES ARAUJO ADVOGADO: 064132RJ JOSE UELITON FERREIRA CANDIDO. Despacho: Intimese a defesa para apresentar alegações finais em 05 dias. UIRAUNA VARA DE EXECUCAO PENAL DE

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 na inicial que é cliente e possuidor do cartão de crédito oferecido pelo banco, ou seja em outras palavras, solicitou o serviço de cartão de crédito, e dessa forma pode a instituição financeira cobrar pela contraprestação do serviço por ela prestado, não havendo falar em sua ilegalidade. 2. Por outro lado, não foi demonstrada a razão