TJPB 07/08/2018 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018

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01245 Processo: 0001203-72.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TAVARES ADVOGADO: 064132RJ JOSE UELITON FERREIRA CANDIDO. VITIMA: ANA PAULA
SOARES ARAUJO ADVOGADO: 064132RJ JOSE UELITON FERREIRA CANDIDO. Despacho: Intimese a defesa para apresentar alegações finais em 05 dias.

UIRAUNA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE UIRAUNA NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01246 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ADVOGADO: 019466PB ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01247 Processo: 0000576-93.2014.815.0491 - USUCAPIAO AUTOR: LAFAETE ANDRADE LEITE ADVOGADO:
016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado procedente

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01248 Processo: 0000423-39.2014.815.0401 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES PEREIRA BORBA
ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Despacho: Intime-seO INVENTARIANTE, POR SEU PATRONO, PARA JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE INGRESSAR COM PEDIDO VIA
EXTRAJUDICIAL, DEMONSTRANDO O INTERESSE NA JUDICIALIZAÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS
NO ART. 610, §1º, CPC PRAZO 15 DIAS

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000913-58.2008.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: ROBSON SOUTO DE ALCANTARA
(738.645.954-87) - RÉU ADONIS DE AQUINO SALES JUNIOR (424.230.154-53) - RÉU GENIVAL RIBEIRO DA
SILVA (027.681.724-99) - RÉU ADVOGADOS: 10057 PB - MARINALDO BEZERRA PONTES 18400 PB - ADILSON ALVES DA COSTA - NF 075/2018 - DATA: 03/08/2018 - INTIME-SE, OS RÉUS POR MEIO DE SEUS
ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, EXTINGUIU O PROCESSO, POR CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL (EXTINTO A PUNIBILIDADE).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000220-42.2015.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: ANGERLANIA GALDINO DE OLIVEIRA
(101.282.514-09) - RÉU GEOVANA GABRIELE OLIVEIRA DOS SANTOS (07063101552011100015025001482023)
- VÍTIMA ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA NF 075/2018 - DATA: 03/08/2018 - INTIMESE, O RÉU POR MEIO DE SEU ADVOGADO, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, EXTINGUIU O
PROCESSO POR CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL (EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE).

EDITAIS

COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 123253120178152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER JOSE
ITAMAR DO NASCIMENTO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO, NASCIDO EM 16/02/1974,FILHO DE JOAO
NASCIMENTO E MARIA RAIMUNDA PEREIRA,RESIDENTEA PRAÇA PEDRO AMERICO, 109, SL B, HOTEL
PARADISO, CENTRO, VIZINHO AO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, QUE DESDE JA CONSIDERE-SE CITADO e INTIMADO PARA RESPONDER POR ESCRITO ATRAVES DE ADVOGADO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, AOS TERMOS DA DENUNCIA
OFEREDIDA PELO MINISTERIO PUBLICO E RECEBIDA POR ESTE JUIZO QUE O ENQUADROU NO
ART.155,CAPUT DO CP. E PARA QUE NINGUEM ALEGUE IGNORANCIA E CHEGUE AO CONHECIMENTO
DE TODOS, MANDOU A MM.JUIZAEXPEDIR O PRESENTE EDITAL.DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE
JOAO PESSOA EM 03/08/2018. EU, ALEXANDRE CESAR DE MIRANDA SOARES, TECNICO JUDICIARIO,
DIGITEI-O E ASSINO. ANDREA GONÇALVES LOPES LINS. JUIZA DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 29913620188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação
Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de KHALILAH GUILHERMINA PALITOT FARIAS
CLEMENTINO, CPF 02180692439, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital
CITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A QUEIXA-CRIME OU OPTAR PELA RECONCILIAÇÃO, e para que não
se alegue ignorância, mandou o MM. Juíz de Direito Dr. Geraldo Emilio Porto, expedir o presente em consonância
com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João
Pessoa, aos 03 de agosto de 2018. Eu, Ana Valeria da Fonseca, Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 31377720188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiver, especialmente a ré IVI RUBIA SIQUEIRA
ALVES MANGUEIRA, filha de Rubem Alves Mangueira e Sônia Maria Almeida de Siqueira, nascida em 27/05/
1979, com endereço atual incerto e não sabido, que por esta 7ª Vara, tramitam os autos da ação penal supra, onde
o mesmo foi denunciado nos termos do art. 155, caput, do CP. CITANDO-A, para responder a acusação, por
escrito, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A do CPP, acompanhando o referido processo até a decisão/sentença.
Cientificando-lhe ainda que será nomeado defensor público, em caso de inércia, para apresentação de sua
defesa. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de
costume. João Pessoa, aos 03 de agosto de 2018. Eu, Pollyanna de Sena Gonçalves, Técnica Judiciária, o
digitei. Geraldo Emílio Porto, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
35907220188152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se
processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de SIMOM
GOMES DOS SANTOS filho de EDIVALDO LUIZ DOS SANTOS e de RITA DE CASSIA DA SILVA, atualmente
residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP,
ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS
E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES. Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso nas
penas dos art. 180, caput, do Codigo Penal e para que não se alegue ignorância, mandou o MM. Juíz de Direito
Dr. Geraldo Emilio Porto, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local
de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 03 de agosto de 2018. Eu, Ana
Valeria da Fonseca, Tecnica Judiciaria o digitei.

CAPITAL
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB 1º CARTÓRIO UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20
DIAS. O DR. SIVANILDO TORRES FERREIRA , JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA - CAPITAL DO ESTADO DA PARAIBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC... AÇÃO: DIVÓRCIO FAZ
SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento e noticia tiver e a quem interessar possa,
que por este Juízo da 1ª Vara de Família da capital, se processa aos termos da Ação de DIVÓRCIO, proc. Nº:
0824503-45.2018.815.2001, promovida por GEANE CARLA DA SILVA AGOSTINHO contra NUNO MIGUEL
FOSECA DE MELO AGOSTINHO, com fundamento no art. 231 do CPC como o promovido se encontra em lugar
incerto e não sabido e para que mais tarde alguém não alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente
para que fique a senhora, supra mencionada, brasileira, residente em lugar incerto e não sabido CITADO
para responder aos termos da referia ação até sentença final, sob as penas da Lei. Advertindo-a do art. 335 do
CPC, não sendo contestado a ação, reputar-se-ão verdadeiras os fatos narrados na inicial, cujo prazo de 15 dias
para contestar iniciará a partir do término do Edital. CUMPRE-SE Dado e passado nesta cidade de João Pessoa,
aos 06 de agosto de 2018. Eu, Eurides Pontes, técnica judiciária, digitei e subscrevi. (ass) SIVANILDO TORRES
FERREIRA-Juiz de Direito
COMARCA DE JOAO PESSOA. 2ª VARA DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS Nº 081333983.2018.8.15.2001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 2ª Vara de Família da Capital, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente EDITAL, que tramita neste Juízo a referida ação que visa alterar o regime de bens das partes, SHEYLA
ARAUJO DE OLIVEIRA GADELHA e DAVID SANDRO GADELHA BARBOSA, para que os interessados tomem
conhecimento. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou
expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e no Diário da Justiça., 2ª Vara de Família da
Capital-Pb, 6 de agosto de 2018. Eu, Celso Batista de Oliveira, Analista/Técnico Judiciário, digitei. Sivanildo
Torres Ferreira, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE JOAO PESSOA. 2ª VARA DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS Nº 081333983.2018.8.15.2001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 2ª Vara de Família da Capital, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente EDITAL, que tramita neste Juízo a referida ação que visa alterar o regime de bens das partes, SHEYLA
ARAUJO DE OLIVEIRA GADELHA e DAVID SANDRO GADELHA BARBOSA, para que os interessados tomem
conhecimento. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou
expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e no Diário da Justiça., 2ª Vara de Família da
Capital-Pb, 6 de agosto de 2018. Eu, Celso Batista de Oliveira, Analista/Técnico Judiciário, digitei. Sivanildo
Torres Ferreira, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0812132-35.2018.8.15.0001 – AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO. O Dr. Fábio José de Oliveira
Araújo, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele
conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os
termos da ação em epígrafe, promovida por ROSILENE DA SILVA QUEIROZ em face de JOSINALDO FIGUEIREDO QUEIROZ, que por meio deste, fica o Sr. JOSINALDO FIGUEIREDO QUEIROZ, brasileiro, casado,
marceneiro, atualmente em lugar incerto e não sabido, devidamente CITADO para apresentar contestação no
prazo de 15 dias, nos termos do art. 335, III c/c 231, IV do Novo Código de Processo Civil. E para que mais tarde
ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito Dr. Fábio José de
Oliveira Araújo, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no
Diário da Justiça do Estado da Paraíba. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 06/08/2018. Eu,
Silvéria de Farias Cavalcanti Gonzaga, Técnica Judiciaria, o digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO -PJE. 084718006.2017.8.15.2001. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a
interdição de LUCIANO DE BRITO FERREIRA e nomeou como sua curadora JOSENILDA DE BRITO FERREIRA,
para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo
o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. A interditanda é portadora de doença mental
CID 10 F:25 (Transtorno Esquizoafetivo), que a incapacita para o exercício dos atos da vida civil, como administrar
seus bens, sua vida e a sua pessoa. Dado e passado nesta cidade aos 06 de agosto de 2018. Eu, Rejane Oliveira
Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas – Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0855328-40.2016.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por GENISE DORIA DE LUCENA VERAS em face de RISOLETA DÓRIA DE LUCENA, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de RISOLETA DÓRIA DE LUCENA, em vista da incapacidade para exercer os atos de
sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). GENISE DORIA DE LUCENA VERAS. João Pessoa, 24 de
julho de 2018. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 78693820178152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER JOSE
LUCIO DA SILVA ou CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA, brasileiro, nascido em 30-06-1992, filho de Jose
Lucio da Silva e de Rosangela MariaSoares cite-se o acusado para responder a acusação por escrito no pra zo
de 10 dias oportunidade que podera arguir e alegar tudo que iteres se a sua defesa oferecer documentos e
especificar provas bem assim indicar testemunhas nao apresentada a resposta no prazo legal o Juiz nomeara
defensor publico para oferece-la em ate 10 dias, cocedendo-lhe vistas aos autos João Pessoa 03 de agosto de
2018 Dra Andrea GonçalvesLopes Lins Juiz de Direito da 5a vara e eu Antilde Chagas de Lima Lo pes Tecnia
Judiciária Digitei

COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 140721620178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação
Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de RONDINELY PEREIRA FRANCO filho de
JOSE ZILVAN DIAS FRANCO e de JOSILENE PEREIRA DOS SANTOS, atualmente residente em lugar ignorado,
ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E
ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO
SUAS INTIMACOES. Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso nas penas dos art. 14 da Lei 10.826/
03 e para que não se alegue ignorância, mandou o MM. Juíz de Direito Dr. Geraldo Emilio Porto, expedir o presente
em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e
Comarca de João Pessoa, aos 03 de agosto de 2018. Eu, Ana Valeria da Fonseca, Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
188708820158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam
os termos da Ação Penal, processo supra citado, que a Justiça Publica move em face de EUDES NEVES DOS
SANTOS, filho de DIONIZIO NETO DOS SANTOS e de LAURA NEVES DOS SANTOS e KATIA LIZANDRE LEAO DO
NASCIMENTO filha de MARGARIDA CABRAL DOS SANTOS atualmente residentes em lugar ignorado, ficando,
portanto, por este Edital, INTIMADOS DA DESIDIA DO SEU ADVOGADO, BEM COMO, INTIMADOS PARA APRESENTAR SUAS ALEGACOES DERRADEIRAS OU NOMEAR QUEM O FACA, NO PRAZO DE CINCO DIAS,
CIENTIFICANDO-LHE DE QUE NAO O fazendo SE-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO, e para que não se
alegue ignorância, mandou o MM. Juíz de Direito Dr. Geraldo Emilio Porto, expedir o presente em consonância com a
lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa,
aos 03 de agosto de 2018. Eu, Ana Valeria da Fonseca, Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
217011220158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se
processam os termos da Ação Penal, processo supra citado, que a Justiça Publica move em face de JOSIEL
ALBINO DA SILVA, filho de LUIZ ANTONIO ALBINO DA SILVA e de IRENISE OLEGARIO RODRIGUES, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO DA SENTENÇA que o CONDENOU
como incurso nas penas do art. 155 § 1º e § 4º, I, c/c o art 14, II, ambos do CP, a pena de 01 ano e 01 mês e 10
dias, substituído a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito e, para que não se alegue ignorancia,
mandou o MM. Juiz de Direito Dr. Geraldo Emilio Porto, expedir o presente em consonância com a lei, publicandoo no DJ e afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 03 dias
do mês de agosto do ano de 2018. Eu, Ana Valeria da Fonseca, Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
224506320148152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se
processam os termos da Ação Penal, processo supra citado, que a Justiça Publica move em face de ERASMO
BARROSO DE OLIVEIRA, filho de MARIA JOSE DE OLIVEIRA atualmente residente em lugar ignorado, ficando,
portanto, por este Edital, INTIMADO DA DESIDIA DO SEU ADVOGADO, BEM COMO, INTIMADO PARA
APRESENTAR SUAS ALEGACOES INICIAIS OU NOMEAR QUEM O FACA, NO PRAZO DE CINCO DIAS,
CIENTIFICANDO-LHE DE QUE NAO O FAZENDO, SE-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO, e para que
não sealegue ignorância, mandou o MM. Juíz de Direito Dr. Geraldo Emilio Porto, expedir o presente em
consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e
Comarca de João Pessoa, aos 03 de agosto de 2018. Eu, Ana Valeria da Fonseca, Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
577367320128152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se
processam os termos da Ação Penal, processo supra citado, que a Justiça Publica move em face de NIVALDO
VIEIRA DE LIMA, filho de ANTONIO VIEIRA DE LIMA e de AGENILDA ALVES DE LIMA atualmente residente em
lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital, INTIMADO DA DESIDIA DO SEU ADVOGADO, BEM COMO,
INTIMADO PARA APRESENTAR SUAS ALEGACOES INICIAIS OU NOMEAR QUEM O FACA, NO PRAZO DE
CINCO DIAS, CIENTIFICANDO-LHE DE QUE NAO O FAZENDO, SE-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO,
e para que não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito Dr. Geraldo Emilio Porto, expedir o presente em
consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e
Comarca de João Pessoa, aos 03 de agosto de 2018. Eu, Ana Valeria da Fonseca, Tecnica Judiciaria o digitei.

CAMPINA GRANDE
TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE: FICA INTIMADA A PARTE EMBARGADA E RESPECTIVOS
ADVOGADOS PARA CONTRAMINUTAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS, DE FORMA
TEMPESTIVA, NO RECURSO A SEGUIR : 01- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO –
0000150-89.2016.815.0401 – EMBARGANTE: BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS- ADV: GUSTAVO GUIMARAES LIMA E MARIZA LOPES.EMBARGADO ABRAÃO ANDRADE SILVA– ADV: AGRIPINAO CAVALCANTE DE OLIVEIRA – RELATOR: ALBERTO QUARESMA. Maria do Socorro Batista Gomes – Chefe de
Secretaria da Turma Recursal de Campina Grande – PB.
CARTÓRIO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO:
20(VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0804453-81.2018.8.15.0001. O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Campina
Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente virem ou dele notícias tiverem que por esta
Serventia corre a AÇÃO DE USUCAPIÃO – processo supramencionado, requerida por IVAN PEREIRA DE
OLIVEIRA. É O PRESENTE PARA CITAR OS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E
NÃO ENCONTRADOS, para os termos da inicial, sendo alegado o seguinte: “O requerente encontra-se na posse