Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4178 127 Apelação Criminal nº 0000525-87.2016.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Juiz Emerson Cafure Apelante: Cicero José Faria Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Apelante: Franter Lemos Maia Advogado: Alessandro Farias Rospide (OAB: 16770/MS) Apelante: Emerson Souza da Silva Advogado: Alessandro F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4026 Agravante : A. T. da S. N. Advogado : Jardelino Ramos e Silva (OAB: 9972/MS) Agravada : D. F. dos S. N. Distribuído por Sorteio em 10/05/2018 Nº : 1404788-38.2018.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0801953-39.2018.8.12.0029 - Naviraí / 2ª Vara Órgão julgador : 3ª Câmara Cível Relator : Des. Nélio Stábile Agravante : Muni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4178 128 Prom. Justiça: George Zarour Cézar Interessado: Marcelo Gomes Stevanato Interessado: Raul Claudino Dias Peço dia. Apelação Criminal nº 0000525-87.2016.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Cicero José Faria Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Apelante: Franter L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4296 23 - Nº: 0034769-65.2016.8.12.0001/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade Origem : Campo Grande / 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Ação Originária : 0034769-65.2016.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Sumário Embargante : F. G. de A. DPGE - 2ª Inst. : Oziel Miranda (OAB: 5372/MS) Embargado : Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4156 DPGE - 1ª Inst. : Stela Maria Pereira de Souza (OAB: 09010-B/MS) Relator : Juiz Waldir Marques (em substituição legal ao Des. Dorival Moreira dos Santos) Juiz Prolator : Juiz Guilherme Henrique Berto de Almada 43 - Nº: 0000525-87.2016.8.12.0041 - Apelação Criminal Origem : Ribas do Rio Pardo / Vara Única Ação Originária : 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4190 DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS JULGADORES Coordenadoria de Expediente Apelação Criminal nº 0000525-87.2016.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Cicero José Faria Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Apelante: Franter Lemos Maia Advogado: Alessandro Farias Rosp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3938 Nº : 1413549-92.2017.8.12.0000 - Habeas Corpus (Criminal) Origem : 0002609-49.2015.8.12.0024 - Aparecida do Taboado / 2ª Vara Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos Impetrante : Célio Paião Paciente : Joelson Januário de Arruda Advogado : Célio Paião (OAB: 34432/GO) Impetrado : Juiz(a) de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4368 153 Recurso Especial nº 0000525-87.2016.8.12.0041/50002 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Julio Cesar dos Santos Abreu Advogado: Mauro Sandres Melo (OAB: 15013/MS) Advogada: Stephânia Abrahão Haovila Nakasone (OAB: 20408/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Just

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3671 Agravado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Paula da Silva Santos Volpe (OAB: 8106/MS) Distribuído por Sorteio em 03/10/2016 Nº : 0035471-11.2016.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal Origem : 0035471-11.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara de Execução Penal Órgão julgador : 3ª Câmara Crimin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4353 75 Interessado: Sergio Lima Dantas DPGE - 1ª Inst.: Vitor Plenamente Ramos (OAB: 15662A/MS) Interessado: Jairo César Lacerda Advogado: Alessandro Farias Rospide (OAB: 16770/MS) Interessado: Marcelo Gomes Stevanato Interessado: Raul Claudino Dias Diante da manifestação do recorrido, em contrarrazões (f. 41/45), alegando que o presen