TJMS 10/07/2019 -Pág. 179 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 10 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4296
23 - Nº: 0034769-65.2016.8.12.0001/50000">0034769-65.2016.8.12.0001/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem : Campo Grande / 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Ação Originária : 0034769-65.2016.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Embargante : F. G. de A.
DPGE - 2ª Inst. : Oziel Miranda (OAB: 5372/MS)
Embargado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya
Prom. Justiça : Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha
Interessada : P. L. de A.
DPGE - 2ª Inst. : Christiane M. dos S. P. Jucá Interlando
Relator :Des. José Ale Ahmad Netto
Revisor : Des. Emerson Cafure
Juiz Prolator : Liliana de Oliveira Monteiro
24 - Nº: 0000525-87.2016.8.12.0041/50000">0000525-87.2016.8.12.0041/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem : Ribas do Rio Pardo / Vara Única
Ação Originária : 0000525-87.2016.8.12.0041 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Embargante : Dilson Aparecido Almada
DPGE - 2ª Inst. : Iran Pereira da Costa Neves
Embargante : Sergio Lima Dantas
DPGE - 2ª Inst. : Iran Pereira da Costa Neves
Embargado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Luciene Reis D’avila
Interessado : Cicero José Faria
Advogado : Marcos Ivan Silva
Interessado : Franter Lemos Maia
Advogado : Alessandro Farias Rospide
Interessado : Emerson Souza da Silva
Advogado : Alessandro Farias Rospide
Interessado : Marcos Antonio de Faria
Advogado : Marcos Ivan Silva
Interessado : Julio Cesar dos Santos Abreu
Advogado : Mauro Sandres Melo
Advogada : Stephânia Abrahão Haovila Nakasone
Interessado : Jairo César Lacerda
Advogado : Alessandro Farias Rospide
Interessado : Marcelo Gomes Stevanato
Interessado : Raul Claudino Dias
Relator :Des. Emerson Cafure
Revisor : Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Juiz Prolator : Idail De Toni Filho
25 - Nº: 0006566-88.2019.8.12.0001/50000">0006566-88.2019.8.12.0001/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Execução Penal
Ação Originária : 0006566-88.2019.8.12.0001 / Agravo de Execução Penal
Embargante : Paulo Barbosa Feitosa
Advogada : Marianne Carvalho Garcia
Advogado : Diogo Paquier de Moraes
Embargado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Evaldo Borges Rodrigues da Costa
Prom. Justiça : Paula da Silva Santos Volpe
Relator :Des. Emerson Cafure
Revisor : Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Juiz Prolator : Mário José Esbalqueiro Júnior
26 - Nº: 0023323-65.2016.8.12.0001/50000">0023323-65.2016.8.12.0001/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem : Campo Grande / 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Ação Originária : 0023323-65.2016.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Embargante : A. de A.
DPGE - 2ª Inst. : Francisco Carlos Bariani
Embargado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Gerardo Eriberto de Morais
Interessada : M. N. de A.
Relator :Des. Emerson Cafure
Revisor : Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Juiz Prolator : Liliana de Oliveira Monteiro
27 - Nº: 1406062-03.2019.8.12.0000 - Revisão Criminal
Origem : Bataguassu / 2ª Vara
Ação Originária : 0003220-59.2016.8.12.0026 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Reqte : Barbara Kelly Santos
Soc. Advogados : Marcela Borges de Melo
Advogada : Marcela Borges de Melo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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