Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1344 ADVOGADO : 310845/SP - Gabriela Galetti Pimenta REQDO : Thiago Moraes de Freitas VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000602-75.2013.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM ADVOGADO : 293981/SP - Rebecca Correa Porto de Freitas EMBARGDA :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1336 PROCESSO :0000607-97.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Jeferson Pereira ADVOGADO : 137695/SP - Marcia Silva Guarnieri REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000646-94.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Josiel Barbo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1580 739 Nº 1002494-02.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: MACIEL GERSON CORREA - Recorrido: ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1473 777 contraminuta. Após, se em termos, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB: 143578/SP) (Procurador) - MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB: 244749/SP) Nº 0623184-39.2010.8.26.0016/50003 - Agravo de Instrument

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1526 842 S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução 505 do STF, 02 de julho de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Luiz Fernando Vian Espeiorin (OAB: 293286/SP) - WALMIR PEREIRA MODOTTI (OAB: 156356/SP) - DANIELA VALIM DA SILVEIRA (OAB: 186166/SP) (Procurador) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0047642-87.2012.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1485 617 Nº 0101059-46.2013.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - Agravante: Decole Distribuidora de Alimentos Ltda - Agravado: Pepsico do Brasil Ltda - Vistos. Tendo em vista que este Colégio Recursal não é competente para julgamento do recurso interposto, proceda a serventia o cancelamento do mesmo no sistema SAJ. Intime-se o a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1446 719 autora da referida assistência, abstendo-se da cobrança da equivalente contribuição mensal. Cite-se a ré com as advertências legais. Intime-se. - ADV: GEISA LINS DE LIMA (OAB 175442/SP) Processo 1001703-33.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Reserva de Vagas para Deficientes - JULIANA VALERIA DEL NERO POLETTI -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1408 715 mas confunde-se inteiramente com a sentença de procedência que o autor espera obter. INDEFIRO, pois, a antecipação de tutela pleiteada; INDEFIRO, pois, a antecipação de tutela pleiteada. No mais, deverá o autor esclarecer, em 05 dias, se já ajuizou demanda com o mesmo objeto anteriormente. No mesmo prazo deverá traz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1688 949 defiro o prazo de 5 dias, sucessivamente, para eventual manifestação das partes a respeito. Nada sendo postulado, no interregno, certifique-se, e, em seguida, expeça-se guia de levantamento, intimando-se a parte credora para retirada. Int. - ADV: SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/SP), MARCO ANTONIO SANTOS VICE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1425 847 obrigar os servidores militares a contribuir com a requerida. Não se trata, em verdade, de inconstitucionalidade da norma, já que, espontaneamente, e apenas espontaneamente, podem os militares fazer parte daquele sistema destinado à saúde. Não desejando, não são eles obrigados à manutenção da associação. Nesse as