Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 32 dias, pague o valor indicado no demonstrativo juntado aos autos. Como também, apresente sua Impugnação nos autos. Não havendo pagamento, acrescente-se multa e honorários. 00295 Processo: 0000313-95.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HUMBERTO PONTES MARTINS ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Ato Ordinatorio: In

Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 23 ARARUNA BONITO DE SANTA FE 1A. VARA DE ARARUNA NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00365 Processo: 0000259-56.2016.815.0061 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MEIRE MARIA DA SILVA MACEDO ADV: RICARDO JORGE DE MENEZES JUNIOR. Despacho: Intime-se para fins de alegações finas por escrito no prazo lega

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 DA SILVA SANTOS. ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS – OAB/PB Nº 20.107. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: MARCELO ANTÔNIO R. DE LUCENA. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 124 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0811739-95.2

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 do que apresentou as alegacoes finais para o acusado, para que apresente a devida procuracao, no prazo de 05 dias. 00476 Processo: 0000600-49.2016.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANIEL DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seadvogado. assim, pelo fato dos embargos de declaracao terem sido apr

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 14 00521 Processo: 0000296-15.2016.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seINTIMAR A DEFESA PARA SE MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS NO PRAZO LEGAL 00522 Processo: 0000299-62.2019.815.0601 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. J. D. F.Ato Ordinator

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000057-86.2012.815.1171 Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal. Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Embargado: Reginaldo Lima Luiz. Intimação a(o)(s) patrona(o)(s): Jaques Ramos Wanderley

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PRECATÓRIO Nº. 4002338-89.-2017.815.0000. Credora: COELY ROSANE FERNANDEAS BALBINO. Devedor: MUNICÍPIO DE REMÍGIO/PB. Intimação a(o) Bel(ª).ANTÔNIO JOSE RAMOS XAVIER OAB/PB nº 8911, na qualidade de advogado da credora, e ao Bel. JOÃO BARBOSA MEIRA JUNIOR – OAB/PB 11.832, na qualidade de Procurador do Município, para tomar ciência d

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 24 Procuradora ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. Agravado: Alaisse Severino da Cruz.COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA.”(PF 31-º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0043989-16.1999.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, repre