Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 240 Eduardo Soares da Silva de Jesus; Advogado: Rodrigo Otavio da Silva (OAB: 213046/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 15/09/2017 0004989-11.2015.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 638 de Violência Doméstica; Apelante: JOSE JORGE CORREA; Advogado: Joao Batista Alves Netto (OAB: 130692/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2266 1078 de pessoas, daqueles que colocam em desassossego a ordem pública.No tocante a alegação de excesso de prazo, há de se salientar que o crime foi praticado em junho de 2016, sendo razoável o tempo decorrido desde a prisão em flagrante, já que a instrução provavelmente se encerre ainda neste mês. Assim, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2227 2216 portanto, não produz “res judicata”e sim preclusão “pro judicato”, podendo o Tribunal do Júri decidir contra aquilo que ficou assentado na pronúncia. Inclusive no que diz respeito às qualificadoras eventualmente imputadas na denúncia e reconhecidas na sentença de pronúncia. Também não se pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 2610 Processo 0000442-64.2016.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.R.O. - Despacho genérico - ADV: JUNIOR BARBOSA DA SILVA (OAB 321282/SP) Processo 0000494-28.2017.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - A

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Cordeirópolis Cordeirópolis Cordeirópolis Cordeirópolis Cordeirópolis Cordeirópolis Cruzeiro Cruzeiro Cruzeiro Cruzeiro Cruzeiro Cubatão Cubatão Cubatão Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Diadema Diadema Diadema Diadema Dois Córregos Dois Córregos Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Drac

Caderno 1 - Administrativo ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Diadema Diadema Diadema Diadema Dois Córregos Dois Córregos Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Ar

Caderno 1 - Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Diadema Diadema Diadema Diadema Dois Córregos Dois Córregos Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 97 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Impugnação ao Valor da Causa; Nº origem: 0035381-96.2015.8.26.0114; Assunto: Responsabilidade Civil; Impetrante: Wilson Rodolpho de Oliveira; Advogada: Maria Lucia Pereira (OAB: 134268/SP); Impetrado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2302 SP) (Fls: 2083) - Advogado: Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (OAB: 124516/SP) - Advogada: Lara Mayara da Cruz (OAB: 305340/SP) - Advogada: Mariana Stuart Nogueira Braga (OAB: 257052/SP) - Advogado: Luis Frederico Pengo Martins (OAB: 211501/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1371) 0000791-68.2017.8.26.0617 - Processo Digital. Peti�