TJSP 29/06/2018 -Pág. 2302 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2606
2302
SP) (Fls: 2083) - Advogado: Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (OAB: 124516/SP) - Advogada: Lara Mayara da Cruz
(OAB: 305340/SP) - Advogada: Mariana Stuart Nogueira Braga (OAB: 257052/SP) - Advogado: Luis Frederico Pengo Martins
(OAB: 211501/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1371)
0000791-68.2017.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Otávio de Almeida
Toledo - Revisor Guilherme de Souza Nucci - Apelante: Denilson Ramos Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0000792-45.2017.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Leme Garcia - Apelante:
Gilmar de Moura da Silveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adilson Stella Júnior (OAB:
302821/SP) (Fls: 55)
0000801-67.2016.8.26.0514 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itupeva - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de
Almeida Toledo - Apelante: Vinicius Augusto da Silva Panzarini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Fabio Alexandre Godinho (OAB: 371827/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77)
0000807-23.2016.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Embu das Artes - Relator Otávio de Almeida Toledo
- Revisor Guilherme de Souza Nucci - Apelante: Fabrício Reis de Araújo - Apelante: Gerson Antunes Cruz da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jander Cesar de Carvalho (OAB: 255518/SP)
0000827-26.2015.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator Guilherme de Souza Nucci Revisor Camargo Aranha Filho - Apelante: JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 461)
0000834-95.2017.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Sebastião - Relator Guilherme de Souza Nucci
- Apelante: Thiago da Silva Pinheiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 266)
0000839-05.2017.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Registro - Relator Leme Garcia - Revisor Newton
Neves - Apelante: E. R. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Lucas Soares e Silva (OAB: 12995/AL) (Defensor Público)
(Fls: 309)
0000909-67.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Aranha Filho - Apelante: Gisele
Cristiane da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 279)
0000932-53.2016.8.26.0575 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Leme Garcia - Revisor Newton
Neves - Apelante: Ricardo Donizete Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Virgilio
Flaminio Bastos (OAB: 215365/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 115)
0000933-20.2017.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ourinhos - Relator Leme Garcia - Revisor Newton
Neves - Apelante: Jean Tristão Franco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Eliane Sfeir Saladini
Romani (OAB: 120042/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 129)
0000940-16.2010.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator Leme Garcia - Revisor Newton Neves Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Eduardo Caetano Alvarenga - Apelado: Leonardo Aparecido de
Souza - Advogada: Flavia Cynthia Ribeiro (OAB: 169327/SP) (Fls: 325) - Advogada: Camila Bustamante Fortes (OAB: 294013/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 378)
0000976-35.2017.8.26.0673 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Flórida Paulista - Relator Guilherme de Souza Nucci
- Apelante: J. V. V. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Juliano Rafael Pereira Camargo (OAB: 328757/SP) (Fls: 83) Advogado: José Luiz Pinto Benites (OAB: 168924/SP) (Fls: 83)
0000983-20.2015.8.26.0698 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pirangi - Relator Osni Pereira - Revisor Leme Garcia
- Apelante: Cristiano Henrique Prates de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jean
Ricardo Galante Longuin (OAB: 341828/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88)
0001040-67.2017.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Socorro - Relator Leme Garcia - Revisor Newton
Neves - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Jose do Carmo - Advogado: Diogo Rufino
Machado (OAB: 327067/SP) (Fls: 216) - Advogada: Giuliana Bruno de Godoi Moreira Dias (OAB: 285092/SP) (Fls: 216)
0001113-98.2010.8.26.0111 - Processo Físico - Apelação - Cajuru - Relator Guilherme de Souza Nucci - Revisor Camargo
Aranha Filho - Apelante: Vanderlei Soares Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Homero
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
