Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 AUTOR DO FATO : C.R.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0007424-67.2015.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 583/2015 - Mirassol AUTOR : J.P. DECLARANTE : D.F.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0007425-52.2015.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 584/2015 - Mirassol AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 1891 em síntese, excesso de prazo. In casu, a alegada delonga na instrução processual não se justifica, pois não pode ser atribuída exclusivamente a esta Vara, mas sim a um conjunto de fatores que revelam a complexidade do feito, quais sejam: a) peculiaridades do Rito Especial, no caso, a necessidade de manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 1941 Processo Penal, as quais realmente não estão presentes de forma manifesta ou evidente, designo o dia 7 de dezembro de 2016, às 14h30min, para a oitiva das testemunhas eventualmente arroladas pelas partes, interrogatório do acusado, requerimento de eventuais diligências, alegações finais orais das partes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 137 2069840-10.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0014975-51.2015.8.26.0309; Assunto: Receptação; Impetrante: Mailane R S Rodrigues de Olivei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 1890 próprios fundamentos.Aguarde-se em cartório, o julgamento do agravo interposto.Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), EVIDET FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS (OAB 118647/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 1903 cálculo elaborado.5. Ciência ao Ministério Público.Intimem-se. - ADV: JERONYMO JOSE GARCIA LOURENCO (OAB 119211/ SP) Processo 0000385-61.2016.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Matheus de Souza Silva - Manifeste-se a defesa sobre o cálculo da pena de