Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00411 Processo: 0000819-71.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA PB ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-se OMUNICIPIO DE ARARUNA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PAGAMENTO OU NAO DORESPECTIVO RPV, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 00412 Processo: 0000871-91.2016.815.0061 - ACAO CIVIL PU

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019.158.107 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2019 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E ORION COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP. OBJETO: Contratação dos serviços de engenharia para executar obra de adequação do POÇO DO ELEVADOR no Fórum Regional de Mangabeira – Fórum Des. José Flóscolo

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 4 RECURSO ESPECIAL – nº 0061763-34.2014.815.2001. RECORRENTE: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB n° 17.314-A). RECORRIDO: Marcos Batista de Oliveira. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB n° 16.237). RECURSO ESPECIAL Nº 0026509-58.2011.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – Pa

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 24 cao e Julgamento designado para o diaaudiência designada para o dia 13/03/2017 às 11:15h no forum de alagoinha. 00377 Processo: 0001645-02.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA FAUSTO BEZERRA ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o diaaudiência

Diário da Justiça ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 00586 Processo: 0000622-91.2011.815.1201 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: MARIA DE LOURDES BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se o recorrido para, no prazo legal, apresentar contrarrazoes. 00587 Processo: 0000720-71.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITAL CORREIA DE MELO ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 68 – Apelação Cível N° 000084803.2008.815.0781. Oriundo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): O Município de Barra de Santa Rosa. Advogado(s): Lucélia Dias de Meiros (OAB/PB 11.845). Apelado(s): José Virgínio Neto. Advogado(s): José Diogo Alencar Martins (O

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 DIA: 28/06/2018 Processo: 0000055-75.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Detran-Departamento Estadual De Transito, Da Paraiba, Advogado: Simao Pedro Do O Porfirio, Apelado: Daniel Alexandre De Oliveira, Advogado: Maria Leticia Vidal Queiroz. Processo: 0000069-67.2016.815

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 ASSINATURA. NEGLIGÊNCIA DO BANCO. RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS DESCONTADAS INDEVIDAMENTE, EM DOBRO. MÁ-FÉ DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. DANOS MORAIS. DEVER DE INDENIZAR. SÚMULA 479/STJ. QUANTUM INDENIZATÓRIO. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. MAJORAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 6 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0122628-91.2012.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: José Cunha Filho. Apelado: BV Financeira, Financiamento e Investimento. Intime-se o Apelante, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Elisângela Cunha Barreto, OAB/PB 10.962, para, no prazo de 05 (cinco) d

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 tente: O Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 88 – Apelação Cível N° 0036845-68.201 1.815.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(