TJPB 30/07/2019 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 68 – Apelação Cível N° 000084803.2008.815.0781. Oriundo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): O Município de Barra
de Santa Rosa. Advogado(s): Lucélia Dias de Meiros (OAB/PB 11.845). Apelado(s): José Virgínio Neto.
Advogado(s): José Diogo Alencar Martins (OAB/PB 5266).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 69 – Apelação Cível N° 000162340.2012.815.0211. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Nauro Ney Lima Ferreira de
Carvalho. Advogado(s): Paulo César Conserva (OAB/PB 11.874). Apelado(s): O Município de Itaporanga,
representado por seu Procurador, Francisco Valeriano Ramalho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 70 – Apelação Cível N° 000174504.2015.815.2004. Oriundo da 1° V ara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Apelante(s): Geane
Galdino dos Santos. Advogado(s): Walbia Imperiano Gomes (OAB/PB 15.556). Apelado(s): Adalzira Andreina
Cavalcanti de Miranda Coelho. Advogado(s): Juliana Vasconcelos Alves Fernandes de Carvalho (OAB/PB
15.681).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 71 – Apelação Cível N° 000175512.2016.815.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Ernani de
Sousa Diniz.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 72 – Apelação Cível N° 000171967.2016.815.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José da Costa Lacerda. Apelado(s): José Françuy Leite.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 91 – Reexame Necessário e Apelações
Cíveis N° 0055455-79.2014.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado
Neto. Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204). 2° Apelante(s): Antônio Bezerra Correia. Advogado(s): Ênio Silva do Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 92 – Apelação Cível e Recurso Adesivo N°
0016919-96.2014.815.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s): Planc
Jardim Luna Empreendimento Imobiliário SPE LTDA. Advogado(s): Sérgio Nicolau Macêdo Porto (OAB/PB
13.250) e José Mário Porto Júnior (OAB/PB 3045). Apelado/Recorrente(s): Cassemiro Jesuino Neto e outra.
Advogado(s): Fabiano Tabosa de Azevedo Jesuíno (OAB/PB 13.173).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 93 – Apelação Cível e Recurso Adesivo N°
0018535-48.2010.815.2001. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s): Nazide dos
Santos Bezerra. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado/Recorrente(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147.020A)
e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 94 – Agravo Interno N° 005207718.2014.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Cícero Batista
da Silva. Defensor(s): José Alípio B. De Melo (OAB/PB 3643).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 73 – Apelação Cível N° 000175342.2016.815.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Laércio Adriano Duarte.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 95 – Agravo Interno N° 005947431.2014.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Julienne Lima Pontes da Costa (OAB/PB 22.364). Agravado(s): Carlos Antônio Lourenço da
Silva. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 74 – Apelação Cível N° 000169891.2016.815.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Damásio Mangueira
da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 96 – Agravo Interno N° 000287004.2014.815.0141. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): O Ministério Público do Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 75 – Apelação Cível N° 000012216.2015.815.0221. Oriundo da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): O Ministério Público
do Estado da paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 97 – Agravo Interno N° 000043553.2018.815.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): O Município de Alagoa
Grande. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663). Agravado(s): Hilda Maria Martins
Rodrigues. Advogado(s): Edson Batista de Souza (OAB/PB 3183).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 76 – Apelação Cível N° 000334036.2015.815.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Mônica Figueirêdo. Apelado(s): Lêda Santana Praxedes.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 98 – Embargos de Declaração N°
0000660-26.2014.815.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Tereza Karla
Nóbrega. Advogado(s): Carlos Eduardo Toscano Leite Ferreira (OAB/PB 11.772B). Embargado(s):
Unimed Sousa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Caius Marcellus de Lima Lacerda (OAB/
PB 23.661).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 77 – Apelação Cível N° 012871 126.2012.815.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Eliane Costa da Silva.
Advogado(s): Caio César Torres Cavalcanti (OAB/PB 16.186). Apelado(s): Telemar Norte/Leste S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 78 – Apelação Cível N° 000123955.2017.815.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Conceição. Apelante(s): Severino Ferreira Lima e
outros. Advogado(s): João Victor Arruda Ramalho (OAB/PB 13.818). Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Melissa Abramovici Pilotto (OAB/PR 35.270).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 79 – Apelação Cível N° 000276117.2006.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): F. C. Transportadora LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 80 – Apelação Cível N° 000017769.2016.815.0111. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Josefa Gonçalves da Silva.
Advogado(s): Luiz Guedes Pinheiro (OAB/PB 13.981). Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 81 – Apelação Cível N° 000000211.1986.815.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Mônica Figueirêdo. Apelado(s): Aquarius Acessórios de Moda LTDA e Wanderley Salvino de Maria. Advogado(s): Danielle Ranconi (OAB/PB 9684).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 82 – Apelação Cível N° 005853988.2014.815.2001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora
S/A e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho (OAB/
PB 4246A) e Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477). Apelado(s): Severina de Sousa Rodrigues. Advogado(s):
Renata Albuquerque Lacerda (OAB/PB 19.890) e Rosângelo Xavier Nascimento (OAB/PE 15.477).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 83 – Apelação Cível N° 000019132.2012.815.0131. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Lindomar de Oliveira Silva.
Advogado(s): Juramir de Oliveira Sousa (OAB/PB 10.644). 1° Apelado(s): Sociedade Paraibana de Comunicação LTDA. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520). Apelado(s): Joselito Feitosa de lima.
Advogado(s): Geralda Queiroga da Silva (OAB/PB 10.932).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 84 – Apelações Cíveis N° 000933575.2014.815.2001. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Giselda Souza Soares.
Advogado(s): Rafel de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237) e Gizelle Alves de Medeiros (OAB/PB 14.708). 2°
Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 85 – Apelação Cível e Reexame Necessário
N° 0002202-29.2015.815.0131. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca
de Cajazeiras.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 86 – Apelação Cível e Reexame Necessário
N° 0002327-56.2013.815.0231. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): O Município
de Itapororoca. Advogado(s): Felipe Roberto Mendonça dos Santos (OAB/PB 15.781). Apelado(s): Wanda
Silva dos Santos. Advogado(s): Erickson André Rosal Madruga (OAB/PB 17.063). Remetente: O Juízo da
3° Vara Mista da Comarca de Mamanguape.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 87 – Apelação Cível e Reexame Necessário
N° 0022826-08.2014.815.001 1. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz de Almeida.
Apelado(s): Maria das Dores Candeias. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade. Remetente: O Juízo da 1°
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 88 – Apelação Cível e Reexame Necessário
N° 0001790-51.2013.815.0331. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): Ivanira Muniz Bandeira.
Defensor(s): Bergson Marques C. De Araújo (OAB/PB 3358). Remetente: O Juízo da 5° Vara Mista da
Comarca de Santa Rita.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 89 – Apelação Cível e Reexame Necessário
N° 0000242-81.2016.815.0461. Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. Apelante(s): Vitória Freire de
Avelar. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). 1° Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. 2° Apelado(s): Mapfre Seguradora S/A,
Mapfre Vida S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357), Thiago Pessoa Rocha (OAB/
PE 29.650) e outros. Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Solânea.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 90 – Reexame Necessário e Apelações
Cíveis N° 0070068-75.2012.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281). Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204). Apelado(s): Carmelita Silva do
Nascimento. Advogado(s): Ênio Silva do Nascimento (OAB/PB 11.946). Remetente: O Juízo da 6° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 99 – Embargos de Declaração N°
0039679-20.2006.815.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Yedda Christina
Ribeiro Coutinho. Advogado(s): Daniel Sampaio de Azevedo (OAB/PB 13.500) e outros. Embargado(s): DWB
Projetos e Empreendimentos LTDA. Advogado(s): Ney Paolinelli de Castro (OAB/MG 5049), Carlos Henrique
Martins Teixeira (OAB/MG 61.172) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 100 – Embargos de Declaração N°
0098127-73.2012.815.2001. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Neildes Araújo Aguiar di Gesu (OAB/SP 217.897).Embargado(s): Djalma Câmara
de Oliveira. Advogado(s): Vanessa Cristina de Morais Barbosa (OAB/PB 9534).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 101 – Embargos de Declaração N°
0000871-91.2016.815.0061. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Embargante(s): Ricardo Aranha
Gomes. Advogado(s): Georgia Jales Maia Medeiros (OAB/PB 11.235). Embargado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 102 – Embargos de Declaração N°
0087123-39.2012.815.2001. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Humberto
Cavalcante de Andrade. Advogado(s): Leandra Ramos de Figueirêdo (OAB/PB 19.903). Embargado(s):
Bradesco Auto/Ré Companhia de Seguros. Advogado(s): Karina de Almeida Batitusci (OAB/PB
178.033A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 103 – Embargos de Declaração N°
0043785-78.2013.815.2001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado(s): Francisco Ilton Pereira de
Moura. Advogado(s): Natalício Emmanuel Quintela Lima (OAB/PB 11.870).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 104 – Embargos de Declaração N°
0000727-92.2016.815.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Embargante(s): Manoel José de
Souza. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). 1° Embargado(s): Massa Falida do Banco
Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/PB 20.549A). 2° Embargado(s): Banco Pan S/A.
Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 105 – Apelação Cível N° 0071 17149.2014.815.2001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria da Conceição Silva de Lacerda. Advogado(s):
Giselle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 106 – Apelação Cível N° 001 164758.2013.815.2001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisca Elizia Maia Lopes.
Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050) e outro. Apelado(s): Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Bruno Cavalcanti Cabral (OAB/PE 47.774) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 107 – Apelação Cível N° 000323893.2012.815.0331. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): O Município de Santa Rita,
representado por sua Procuradora-Geral, Luciana Meira Lins Miranda. Advogado(s): Rayssa Ellen Rodrigues
Costa (OAB/PB 22.656). Apelado(s): Jaqueline de Araújo Soares. Advogado(s): Márcia Calos de Souza (OAB/
PB 7308) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 108 – Apelação Cível N° 002194650.2013.815.0011. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Emerson Barros
Costa. Advogado(s): Guilherme Oliveira Sá (OAB/PB 15.649) e outros. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 109 – Apelação Cível N° 002863994.2013.815.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714A). Apelado(s): Lindberg Paulino da Silva. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 110 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0000708-47.2012.815.0451. Oriundo da V ara Única da Comarca de Sumé. Apelante(s): O Município de Sumé. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Apelado(s): Euflauzina Batista
Gonçalves. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 112 – Apelação Cível e Recurso Adesivo
N° 0001 153-65.2013.815.0181. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante/Recorrido(s): Banco
Honda S/A. Advogado(s): Kaliandra Alves Franchi (OAB/PB 17.862). Apelado/Recorrente(s): Marcone Estevam Ferreira. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 113 – Agravo Interno N° 000215054.2012.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Agravado(s): Manoel Sousa da Silva. Advogado(s):
Ênio Silva do Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 114 – Embargos de Declaração N°
0044629-28.2013.815.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Agropastorial
Bela Vista S/A. Advogado(s): Eliana Christina Caldas Alves (OAB/PB 10.257). Embargado(s): Josafá de
Oliveira Costa e outros. Advogado(s): José Tardízio Fernandes (OAB/PB 865).
