Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9000001-77.2002.8.26.0609 9000007-56.2012.8.26.0602 Recurso em Sentido Estrito 0006098-80.2014.8.26.0108 0011705-30.2009.8.26.0050 Ao Des. Alberto Anderson Filho Agravo de Execução Penal 0045933-74.2015.8.26.0000 0047538-55.2015.8.26.0000 7000841-27.2015.8.26.0590 São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 0046412-67.2015.8.26.0000 0048146-53.2015.8.26.0000 Apelação 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1300 sentença. Int. - ADV: LAIS RITCHELE OLIVEIRA CAMILO (OAB 333062/SP), VANESSA MINIACI (OAB 332914/SP) Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROGÉRIO MALVEZZI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA FRANCATTO ASSUNÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0005/2014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 439 0000041-89.2015.8.26.0535; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000004189.2015.8.26.0535; Assunto: Receptação; Apelante: Otavio Oliveira dos Santos; Advogado: André Luiz da Silva da Cunha (OAB: 329879/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1249 Simão - Apelante: Carlos Eduardo Cuesta da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcela Braga Pasquali (OAB: 300881/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 111) 81 - 0000718-23.2015.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2295 Nº 0100160-92.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Ruben Hugo Trias - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1325 Civil, motivo pelo qual a antecipação de tutela deve ser indeferida. Note-se que a perícia efetuada pelos médicos do INSS, como ato administrativo que é, goza de presunção de legitimidade, subsistindo incólume, enquanto não elidida por elementos em sentido contrário, a serem produzidos ao longo da in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1496 DE ARARAS SP) - Justiça Pública - Jose Aparecido da Silva - Vistos. Para a realização do ato deprecado designo o dia 11 de agosto de 2015, às 10 h 30 min. Providencie a serventia o necessário para a realização do ato. Requisite-se o réu se estiver preso. Oficie-se o juízo deprecante para ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1214 Processo 0000163-10.2013.8.26.0362 (036.22.0130.000163) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Hugo Leonardo Mathia - Por estas razões e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, o que faço para CONDENAR HUGO LEONARDO MATHIA à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2266 réu não considerou o período em que trabalhou na zona rural e, por isso, pretende que ele reconheça a atividade rural exercida e que seja condenado a pagar-lhe o benefício da aposentadoria. Citado, o instituto-réu ofertou sua defesa, onde sustentou a improcedência da demanda. Argumentou que o autor n