Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4050 8 - Nº: 1403081-35.2018.8.12.0000 - Revisão Criminal Origem : Nova Andradina / Vara Criminal Ação Originária : 0002333-78.2011.8.12.0017 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente : Fábio de Oliveira Rodrigues Advogada : Karoline Alves Crepaldi Advogado : Cristina Conceição Oliveira Mota Requerido : Ministério Público Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4058 11 E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL - ALEGADA OMISSÃO - MERO INCONFORMISMO - VIA INADEQUADA - EMBARGOS REJEITADOS. Ausência de omissão. Mero inconformismo em face da motivação para manutenção da decisão que homologou o laudo pericial de insanidade mental do acusado. Clara pretensão de rediscutir quest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4057 220 Jairo Roberto de Quadros, Des. Geraldo de Almeida Santiago, Des. Carlos Eduardo Contar e Des. Manoel Mendes Carli. 2) Mandado de Segurança nº: 1400814-90.2018.8.12.0000 de Nova Andradina/Vara Criminal. Impetrante: Estado de Mato Grosso do Sul, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Nova Andradina, Interessado: M