Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4079 58 - Nº: 0010499-06.2018.8.12.0001/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Execução Penal Ação Originária : 0010499-06.2018.8.12.0001 / Agravo de Execução Penal Embargante : Cristiano de Souza DPGE - 2ª Inst. : Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840/TR) Embargado : Ministério Público Estadual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4087 41 Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0001096-26.2017.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Embargante: Valdir Junior Gonçalves dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Paula Ferraz de Mello Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Prom. J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4086 294 Relator o Exmo. Sr. JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: POR MAIORIA, COM O PARECER, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO REVISOR, VENCIDO O RELATOR e o 3º VOGAL. Designado para o acórdão o Exmo. Sr. Desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques, Des.