TJMS 10/08/2018 -Pág. 294 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 10 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4086
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Relator o Exmo. Sr. JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: POR MAIORIA, COM O PARECER, NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO REVISOR, VENCIDO O RELATOR e o 3º VOGAL. Designado para o acórdão o Exmo.
Sr. Desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Gonzaga Mendes
Marques, Des. Jairo Roberto de Quadros, Des. Geraldo de Almeida Santiago e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
49) Revisão Criminal nº: 1600532-68.2018.8.12.0000 de Nova Andradina/Vara Criminal. Requerente: Abidias da Silva Cunha,
Requerido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ GONZAGA MENDES MARQUES. Decisão:
POR UNANIMIDADE, COM O PARECER, JULGARAM PROCEDENTE A AÇÃO. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Jairo Roberto de Quadros, Des. Geraldo de Almeida Santiago, Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Juiz Waldir
Marques.
50) Revisão Criminal nº: 1406553-44.2018.8.12.0000 de Dourados/1ª Vara Criminal. Requerente: Roberto Rosa de Freitas,
Requerido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ GONZAGA MENDES MARQUES. Decisão:
POR UNANIMIDADE, COM O PARECER, NÃO CONHECERAM DA AÇÃO. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Jairo Roberto de Quadros, Des. Geraldo de Almeida Santiago, Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Juiz Waldir Marques.
51) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0001932-51.2016.8.12.0002/50000 de Dourados/1ª Vara Criminal. Embargante:
Lucas Woshington Lopes Gabanha, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ
GONZAGA MENDES MARQUES. Decisão: POR MAIORIA, CONTRA O PARECER, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO,
NOS TERMOS DO VOTO DO REVISOR, VENCIDOS O RELATOR E O 1º VOGAL. Designado para o acórdão o Exmo. Sr.
Desembargador Jairo Roberto de Quadros. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros, Des.
Geraldo de Almeida Santiago, Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Juiz Waldir Marques.
52) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0006067-80.2014.8.12.0001/50000 de Campo Grande/1ª Vara da Violência
Doméstica e Familiar c/Mulher. Embargante: A. de F. P. T. J., Embargado: Ministério Público Estadual, Embargada: N. A. R.
de S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ GONZAGA MENDES MARQUES. Decisão: POR UNANIMIDADE, COM O
PARECER, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de
Quadros, Des. Geraldo de Almeida Santiago, Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Juiz Waldir Marques.
53) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0043548-77.2014.8.12.0001/50000 de Campo Grande/2ª Vara da Violência
Doméstica e Familiar c/Mulher. Embargante: J. B. da S. M., Embargado: M. P. E., Interessada: L. S. da R.. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador LUIZ GONZAGA MENDES MARQUES. Decisão: POR MAIORIA, COM O PARECER, PROVERAM O RECURSO,
NOS TERMOS DO VOTO DO REVISOR, VENCIDOS O RELATOR e O 1º VOGAL. Designado para o acórdão o Exmo. Sr.
Desembargador Jairo Roberto de Quadros. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros, Des.
Geraldo de Almeida Santiago, Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Juiz Waldir Marques.
54) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0000828-86.2015.8.12.0025/50000 de Bandeirantes/Vara Única. Embargante:
José Aparecido da Silva, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessado: Ivone Clarindo Viana. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador LUIZ GONZAGA MENDES MARQUES. Decisão: POR MAIORIA, COM O PARECER, NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O 2º VOGAL. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros, Des. Geraldo de Almeida Santiago, Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Juiz Waldir
Marques.
55) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0010499-06.2018.8.12.0001/50000 de Campo Grande/1ª Vara de Execução
Penal. Embargante: Cristiano de Souza, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ
GONZAGA MENDES MARQUES. Decisão: POR UNANIMIDADE, COM O PARECER, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros, Des. Geraldo de Almeida Santiago, Juiz José
Eduardo Neder Meneghelli e Juiz Waldir Marques.
56) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0013100-82.2018.8.12.0001/50000 de Campo Grande/1ª Vara de Execução
Penal. Embargante: Dayane da Silva Costa, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ
GONZAGA MENDES MARQUES. Decisão: POR UNANIMIDADE, COM O PARECER, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros, Des. Geraldo de Almeida Santiago, Juiz José
Eduardo Neder Meneghelli e Juiz Waldir Marques.
57) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0006409-86.2017.8.12.0001/50000 de Campo Grande/1ª Vara da Violência
Doméstica e Familiar c/Mulher. Embargante: A. L. G. G., Embargado: Ministério Público Estadual, Embargada: H. R. G. M..
Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ GONZAGA MENDES MARQUES. Decisão: POR UNANIMIDADE, COM O PARECER,
DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO E, DE OFÍCIO, REDUZIRAM O PATAMAR DAS AGRAVANTES, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros, Des. Geraldo de
Almeida Santiago, Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Juiz Waldir Marques.
58) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0005350-26.2018.8.12.0002/50000 de Dourados/3ª Vara Criminal. Embargante:
Richard Sales de Azeredo, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ GONZAGA
MENDES MARQUES. Decisão: POR UNANIMIDADE, COM O PARECER, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. Participaram
do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros, Des. Geraldo de Almeida Santiago, Juiz José Eduardo Neder
Meneghelli e Juiz Waldir Marques.
59) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0001174-40.2014.8.12.0003/50000 de Bela Vista/1ª Vara. Embargante: Claudio
Ortega, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ GONZAGA MENDES MARQUES.
Decisão: POR UNANIMIDADE, COM O PARECER, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros, Des. Geraldo de Almeida Santiago, Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Juiz
Waldir Marques.
60) Revisão Criminal nº: 1406293-64.2018.8.12.0000 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial.
Requerente: F. B. dos S., Requerido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE
QUADROS. Decisão: POR UNANIMIDADE, COM O PARECER, NÃO CONHECERAM DA AÇÃO. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago, Juiz José Eduardo Neder Meneghelli, Juiz Waldir Marques e Des. Luiz
Gonzaga Mendes Marques.
61) Revisão Criminal nº: 1407420-37.2018.8.12.0000 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial.
Requerente: L. M. dos S., Requerido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO
DE QUADROS. Decisão: POR UNANIMIDADE, COM O PARECER, CONHECERAM EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA,
JULGARAM IMPROCEDENTE A AÇÃO. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago, Juiz
José Eduardo Neder Meneghelli, Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
62) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0001937-91.2017.8.12.0017/50000 de Nova Andradina/Vara Criminal.
Embargante: Everty Reis de Oliveira, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO
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