Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03) Embargos de Declaração nº 0128229-78.2012.815.2001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Embargante: Sueli de Aquino Galan. Advogada(s): Roseli Florêncio (OAB/PB 18054). 2º Embargante: Agropastoril Bela Vista S/A. Advogado(s): Eliana Christina Caldas Alves (OAB/PE 10257). Embargado

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 38 GADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. Despacho: Intime-seO Advogado para o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias,da multa de2% sobre o valor da causa. 00994 Processo: 0001006-21.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE DO NASCIMENTO TAVARES ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 NÂNCIA COM A DEMANDA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - A indenização por dano moral deve ser fixada mediante prudente arbítrio do juiz, de acordo com o princípio da razoabilidade, observados a finalidade compensatória, a extensão do dano experimentado, bem como o grau de culpa. Simultaneamente, o valor não pode ensejar

Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 42, parágrafo único, do CDC, pressupõe tanto a existência de pagamento indevido quanto a má-fé do credor.”1 - Aplicável o art. 21 do CPC/1973, ante a sucumbência recíproca, mantendo-se a sentença que determinou a divisão pro rata, ou seja, o pagamento proporcional à metade das custas processuais para cada parte (observada a isenção no q

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Santander S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Joao Ramalho Da Silva, Advogado: Vagner Marinho De Pontes, Recorrente: Joao Ramalho Da Silva, Advogado: Vagner Marinho De Pontes, Rec

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 número legal e sob a proteção de Deus, às 09:00 horas declarou aberta a Sessão, sendo lida e aprovada a ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade. Em seguida, o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira submeteu aos pares a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir identificados: PAUTA ORDINÁRIA: RELATOR: EXMO. DES. JO�