TJPB 24/07/2017 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03) Embargos de Declaração nº 0128229-78.2012.815.2001
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Embargante: Sueli de Aquino Galan. Advogada(s): Roseli
Florêncio (OAB/PB 18054). 2º Embargante: Agropastoril Bela Vista S/A. Advogado(s): Eliana Christina Caldas
Alves (OAB/PE 10257). Embargados: Os mesmos. 2º Embargado: Vertical Engenharia e Incorporações Ltda
Advogado(s): Francisco Luiz Macedo Porto (OAB/PB 10831) e José Mario Porto Junior. (OAB/PB 3045)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 28) Apelação Cível nº 0030637-53.2013.815.0011 Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: José Jerônimo da Silva. Advogado(s): Francisco Porfírio
Assis Alves Silva (OAB/PB 21.952). Apelado: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos.
Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04) Embargos de Declaração nº 0001236-97.2015.815.0541 Oriundo
da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Embargante: Tatiana Dantas Gusmão. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso
Lucena (OAB/PB 9821). Embargada: Município de Puxinanã. Advogado(s): Rogério da Silva Cabral (OAB/PB 11171).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 29) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000511012.2014.815.2001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba
Procurador(es): Roebrto Mizuki Apelado: Paulo Arthur da Silva Venâncio, representado por sua genitora, Josinete
de Sousa da Silva Advogada(s): Rodrigo Oliveira dos Santos Lima (OAB/PB 10478).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05) Embargos de Declaração nº 0034404-11.2011.815.2003
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante: Clóvis Alves do Nascimento
Advogado(s): Ianco Cordeiro (OAB/PB 11383). Embargada: Banco do Brasil S/A Advogado(s): Sérvio Túlio de
Barcelos (OAB/PB 20412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20832-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 30) Apelação Cível nº 0000148-41.2013.815.0461 Oriundo da
Comarca de Solânea Apelante: Clovis Azevedo da Silva e outros Advogado(s): Emundo dos sSantos (OAB/PB
7349). Apelado: Claudenice Ferreira Azevedo da Silva e Cristiniane Ferreira Azevedo da Silva Advogada(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06) Embargos de Declaração nº 0001362-08.2014.815.0631
Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Advogado(s): Celso de
Faria Monteiro (OAB/PB 21221-A) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13040). Apelada: Wellington da
Costa Assis. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa (OAB/PB 9861).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 31) Apelação Cível nº 0001778-48.2012.815.0371 Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Aldeniza de Oliveira Ferreira Advogado(s): Evandro Elvidio de Sousa
(OAB/PB 6378). Apelado: Município de Vieiropolis Advogado(s): Emanuel Domingos Duarte (OAB/PB 9087)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07) Embargos de Declaração nº 0000586-24.2004.815.0351
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Paulo Fernando Cavalcanti de Morais e Espólio de Lusimar
Melo. Advogado(s): José Edísio Simões Souto (OAB/PB 5405) e José Verçosa de Lemos Júnior (OAB/PE 20752).
Apelada: Valdelito A. da Silva. Advogado(s): Solon Henriques de Sá e Benevides (OAB/PB 3728), Jackeline Alves
Cartaxo (OAB/PB 12206) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08) Apelação Cível nº 0001010-95.2017.815.0000 Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: Município de Fagundes. Advogado(s): Humberto Albino de Moraes
(OAB/PB 3559). Apelado: Sintab – Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Agreste da Borborema Advogado(s):
Welington Alves de Andrade (OAB/PB 8808).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09) Agravo Interno nº 0010412-22.2014.815.2001 Oriundo da 11ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Anderson Douglas Barbosa do Nascimento Advogado(s): Luciana
Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14574). Agravado: Banco Itauleasing S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10) Apelação Cível nº 0051803-54.2014.815.2001 Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Maria de Lourdes Batista Advogado(s): Walmirio José de Sousa
(OAB/PB 15551) e Lucas Freire de Almeida (OAB/PB 10982. Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/
PB 221386-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 004595154.2011.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Município de João
Pessoa Procurador(es): Adelmar Azevedo Régis e outros. Apelado: Rosana Calumbi Nóbrega Branco Advogado(s):
André Nóbrega Branco (OAB/PB 17382).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12) Apelação Cível nº 0000401-56.2016.815.0321 Oriundo da
Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante: Maria Lucineide da Costa Medeiros Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado: Magazine Luiza S/A Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha
(OAB/PB 14139).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13) Apelação Cível nº 0055513-82.2014.815.2001 Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Tim Celular Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha (OAB/PB
18305-A). Apelado: Bruno Macedo de Lima Campos Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17594).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14) Apelação Cível nº 0009016-15.2011.815.2001 Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e outros. Apelado: Leonardo Lopes Frazão Gomes de Araújo Advogado(s):
Maria Evaneide de Oliveira Paz (OAB/PB 15836).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15) Apelação Cível nº 0002570-82.2014.815.2003 Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Jorge Marcos Batista Vasconcelos Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13442) Apelado: Banco Panamericano S/A Advogado(s): Felipe Andres Acevedo
Ibanez (OAB/SP 206339).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16) Apelação Cível nº 0020145-36.2012.815.0011 Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba Procurador(es): Flavio
Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado: RA Serviços de Auto Ltda Advogado(s): Katherine V. de Oliveira Gomes
Diniz (OAB/PB 1.853-A) e outros
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17) Apelação Cível nº 0001126-80.2013.815.0311 Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Estado da Paraíba Procurador(es): Julio Tiago de Carvalho
Rodrigues Apelado: Ricardina Ferreira da Silva Advogado(s): João Ferreira Neto (OAB/PB 5952)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18) Apelação Cível nº 0031200-91.2013.815.2001 Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: OI Móvel S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17314A) Apelado: TF Comércio de Calçados Ltda EPP Advogado(s): Bruno de Farias Cascudo (OAB/PB 13142)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19) Apelação Cível nº 0066200-89.2012.815.2001 Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17314-A) Apelado: André Leonardo Monteiro de Barros Advogado(s): Vamberto de Souza Costa
Filho (OAB/PB 14449)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000090958.2017.815.0000 Oriundo da Comarca de Soledade Apelante: Município de Cubati Advogado(s): Rômulo Leal
Costa (OAB/PB 16582) Apelado: Janaina das Mercês Silva e outros Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
(OAB/PB 4007)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 21) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 002631813.2011.815.0011 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: V. A. Frozza Damiani – ME
Advogado(s): Wagner Luiz Ribeiro Sales (OAB/PB 18251), José Leandro Oliveira Torres (OAB/PB 18368) e Marcia
Ferreira Schleier (OAB/SP 81301) Apelado: Francisco Luis Ferreira Advogado(s): Alba Lucia Diniz de Oliveira
(OAB/PB 10188) Recorrente: Francisco Luis Ferreira Advogado(s): Alba Lucia Diniz de Oliveira (OAB/PB 10188)
Recorrido(s): V. A. Frozza Damiani – ME Advogado(s): Wagner Luiz Ribeiro Sales (OAB/PB 18251), José Leandro
Oliveira Torres (OAB/PB 18368) e Marcia Ferreira Schleier (OAB/SP 81301)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22) Apelação Cível nº 0018863-41.2011.815.2001 Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Bradesco Leasing SA. Advogado(s): Maria Lucilia Gomes (OAB/PB
84206-A) e Amandio Ferreira Tereso Junior 19738-A Apelado: CG3 Engenharia Ltda Advogado(s): Marco Aurélio
Gomes Costa (OAB/PB 3597)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23) Apelação Cível nº 0067885-63.2014.815.2001 Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco Aymoré Crédito, Financiameno e Investimento S/A Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17314-A). Apelado: Ghislaine Medeiros Borges Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondin de Carvalho (OAB/PB 22899) e Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14708).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 24) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000052057.2016.815.0631 Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante: Município de Juazeirinho. Procurador(es): Sebastião Brito de Araújo. Apelado: Marcos Araújo dos Santos Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1202).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 25) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 001127172.2013.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Josinaldo Mariano de
Almeida Procurador(es): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11946) Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência
Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 26) Apelação Cível nº 0000923-97.2010.815.2001 Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco Toyota do Brasil S/A Advogado(s): Magda Luiza R. Egger de Oliveira
(OAB/PB 27731-A) Apelado: Francisco das Chagas Braga Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 27) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 003504364.2013.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba
Procurador(es): Delosmar Domingos de Mendonça Junior Apelado: Cícero Ademeto Silva Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7964).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 32) Apelação Cível nº 0000712-34.2005.815.0741 Oriundo da
Comarca de Boqueirão. Apelante: Antônio Joaquim do Espirito Santo e Cícera da Silva do Espírito Santo
Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13655). 1º Apelado: Estrado da Paraíba 2º Embarco –
Empresa Brasileira de Construção. Advogada(s): Zélia Maria Gusmão Lee(OAB/PB 1711).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 33) Apelação Cível nº 0008133-53.2013.815.0011 Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Francisco de Assis Benício da Silva Advogado(s):
Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3898). Apelado: OI Movel S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 34) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000096069.2017.815.0000 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da
Paraíba Procurador(es): Jaqueline Lopes de Alencar Apelado: ID Bontato e Cia Ltda Advogado(s): Leonardo
Parzianello (OAB/PR 42143)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 35) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000067274.2011.815.0601 Oriundo da Comarca de Belém. Apelante: Maria Tereza de Souza Silva Advogado(s): José
Alberto Evaristo da Silva (OAB/PB 10248) e Anna Karina Martins S. Reis (OAB/PB 8266-A). Apelado: Estado da
Paraíba Procurador(es): Luiz Filipe de Araújo Ribeiro
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 36) Apelação Cível nº 0001423-20.2013.815.0301 Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Município de São Domingos Procurador(es): Arnaldo Marques de Sousa
Apelado: Joelma Herculano de Sousa Advogado(s): Debora Lopes Pereira (OAB/PB 19868)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 37) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 002132150.2012.815.0011 Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande Apelante: INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social Procurador(es): Marcelo Monteiro Bonellio Borges Apelado: Celma Maria das
Chagas Moura Advogado(s): Dirceu Galdino Barbosa Duarte (OAB/PB 13663)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 38) Remessa Necessária nº 0002458-44.2015.815.0301 Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Pombal Autor: Cláudia Naila da Costa Ferreira Advogado(s): Admilson Leite de Almeida
Júnior (OAB/PB 11211) Réu: Município de Pombal Procurador(es): Júlia Márcia L. de A. Martins Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 39) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000034126.2016.815.0631 Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante: Município de Juazeirinho Procurador(es): Sebastião Brito de Araújo Apelado: Adriano Colaço Brabosa Advogado(s): Abmael Brilhante Oliveira (OAB/PB 1202)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 40) Embargos de Declaração Nº 000064502.2013.815.0511 Oriundo da Comarca de Pirpirituba Embargante: Adailma Fernandes da Silva Advogado(s):
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663), Arthur Sarmento Sales (OAB/PB 18.081) e Outros Embargado: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 41) Embargos de Declaração Nº 000051077.2013.815.1161 Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes Embargante: Maria do Carmo da Silva Advogado(s):
Raphael Sarmento Fernandes (OAB/PB 17.319), Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10204) Embargado:
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 42) Embargos de Declaração nº 006174314.2012.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV -Paraíba
Previdência Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto, Euclides Dias de Sá Filho e outros Embargado:
Estanislau Carmelo de Lima Cavalcante Advogado: Delano Magalhães Barros (OAB/PB 15745)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 43) Embargos de Declaração nº. 008677788.2012.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba
Procurador(es): Tadeu Almeida Guedes. Embargada: Clênia Maria Borba de Araújo. Advogado(s): Marcos Paulo
Freire (OAB-PB 13.693)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 44) Apelação Cível nº 000001746.2015.815.0251 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Município de São José de Espinhares.
Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 21694). Apelado: Maria das Neves Soares Lopes.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13293).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 45) Apelação Cível nº 000003625.2012.815.0391 Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante: Município de Teixeira Advogado(s): José Lacerda
Brasileiro (OAB/PB 3911). Apelado: Farmaguedes – Comércio de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda.
Advogado(s): Gilmar Nogueira Silva (OAB/PB 18667).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 46) Apelação Cível e Remessa Necessária
nº 0000646-16.2015.815.0511 Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante: Município de Pirpirituba. Advogado(s):
Danilo Calixto de Freitas Rocha(OAB/PB 21694) e Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10492). Apelado: Rita
Nascimento da Costa Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva (OAB/PB 10248) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 47) Apelação Cível nº 000424021.2001.815.2001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.. Apelante: Laurinda Franca de Novais
Guedes. Advogado(s): Roberto Nogueira Gouveia (OAB/PB 10367), Márcia Martins Soares Gouveia (OAB/PB
21034) e Rafael Quirino Vinagre (OAB/PB 19517). Apelado: Sul América Aetna Seguros e Previdência S/A.
Advogado(s): Clávio de Melo Valença Filho (OAB/PB 665-A)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 48) Apelação Cível nº 000109667.2014.815.0551 Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante: Município de Algodão de Jandaíra. Advogado(s):
Eduardo de Lima Nascimento (OAB/PB 17980). Apelado: Ironeide Santos Silva Luna. Advogado(s): Nielson
Gonçalves Chagas (OAB/PB 16537), Humberto de Brito Lima (OAB/PB 15748) e João Rafael de S. Delfino (OAB/
PB 20208).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 49) Apelação Cível nº 000185606.2014.815.0231 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante: Município de Itapororoca.
Procurador(es): Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira. Apelado: Valdelito Borges da Silva. Advogado(s): Claudio
Galdino da Cunha (OAB/PB 10751).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 50) Apelação Cível e Remessa Necessária
nº 0001154-90.2010.815.0331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Município de Santa Rita.
Procurador(es): Ana Reus Negreiros de Siqueira. Apelado: José Anízio dos Santos. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
