Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 702 Acórdão Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, por incabível. Maceió, 28 de junho de 2018. Processo Nº RO-0001373-13.2017.5.19.0262 Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA RECORRENTE MARIA JOSE CANDIDO DA SILVA ADVOGADO CHRISTIANE CORREIA

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário patronal. Conhecer e dar provimento ao apelo obreiro para reconhecendo a prescrição trintenária do FGTS, condenar o Município nos depósitos do FGTS referente a todo pacto laboral, deduzindo os valores ev

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 831 LUCIANA ESPIRITO SANTO SILVEIRA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTSum-0000585-80.2018.5.19.0062 AUTOR JEAZON PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO WILLBERTTH ROBERTTH BANDEIRA DE ALBUQUERQUE REIS(OAB: 14634/AL) RÉU USINA CANSANCAO DE SINIMBU SA ADVOGADO FILIPE CERQUEIRA BASTOS(OAB: 8336/AL) Fundamentação DESPACHO PJe-

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 RÉU MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO(OAB: 9577/AL) INSTITUTO ASSOCIACAO EDUCACAO E SAUDE PARA TODOS BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 252 Notifique-se a reclamante para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre as informações apresentadas pelo reclamado sob o Id 9c91ca1, acompanhadas de documentos.

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 515 GUSTAVO TENORIO CAVALCANTE Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba62e07 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Oficie-se à agência da Caixa Econômica Federal para que comprove, no prazo de 05 dias, o cumprimento do determinado no alvará de Id 7a44465. Em paralelo, notifique-

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 1062 reconhecendo a prescrição trintenária do FGTS, condenar o Intimado(s)/Citado(s): - FLORENCIO DOS SANTOS SILVA - USINA CANSANCAO DE SINIMBU SA Município nos depósitos do FGTS referente a todo pacto laboral, deduzindo os valores eventualmente depositados com o fim de evitar o enriquecimento sem causa da obreira. ADRIANA PINTO DE BARROS DIAS DECISÃO PJe-JT p/ Di

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região JOSE CARLOS DA ROCHA(OAB: 2855/AL) CHRISTIANE CORREIA DA ROCHA(OAB: 4827/AL) MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA(OAB: 13085/AL) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 466 DECISÃO PJe-JT Vistos etc. Trata-se de Recurso Ordinário interposto pela reclamante em face da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na reclamação tr

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Processo Nº RO-0001306-48.2017.5.19.0262 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA RECORRENTE MARIA DO CARMO DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO JOAO VICTOR CUNHA GRANJA(OAB: 13677/AL) RECORRENTE MUNICIPIO DE ANADIA ADVOGADO CARLOS MAGNO DE ALBUQUERQUE MARANHAO NETO(OAB: 12302/AL) RECORRIDO MARIA DO CARMO DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO JOAO VICTOR CUNHA

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 566 Intimado(s)/Citado(s): - ADEILTO LOURENCO DA SILVA - USINA CANSANCAO DE SINIMBU SA Em respeito a segurança jurídica, não se aplica a Lei nº 13.467/2017 para os processos ajuizados antes da sua publicação, já que a lei trouxe ônus para as partes não previstos na data do ajuizamento. Por outro lado, a assistência judiciária gratuita inclui PODER JUDICIÁRIO JUST

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 778 O (A) autor (a), quando intimado (a), deverá apresentar sua CTPS limitação legal, ainda que em sede de precatório. na Secretaria da Vara no prazo de cinco dias. 3. CONCLUSÃO 2.4. Da justiça gratuita. Ante o exposto e o mais que dos autos consta, REJEITO a Considerando que a presente ação foi ajuizada após a vigência da preliminar de incompetência absol