Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 etc...designo audiencia una, de instruçao e julgamento, para odia 22/08/2017, às 14:30 hs, ocasião em que deverão ser inquiridas pessoas arroladas n/processo. Intime-se o advogado p/juntar procuração no 00489 Processo: 0039089-13.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 DES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: SEVERINA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. REU: JOAO ALVES DA SILVA Despacho: Intime-se o reu para se pronunciar no prazo de 15 dias acerca da memoria de calculo, conforme peticao de fl. 291/296. Determinado o expedicao de mandado de imissao de posse. Mandado expedido. 001

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 18 Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). 1º Apelante: GIUSEPPE DOS SANTOS BARBOSA (Adv.: Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque, OAB/PB nº 13.017). 2º Apelante: WELLINTON DE CASTRO FÉLIX (Adv.: Rafael Olímpio Albuquerque Simões de Macedo, OAB/PB nº 21.227). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Retirado de pauta e concluso a novo

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 estabeleça critérios claros para que o gestor municipal possa utilizar o recurso, com o estabelecimento da quantia, a forma de pagamento e os critérios objetivos para concessão aos beneficiados. Precedentes do TJPB, inclusive firmado através de incidente de uniformização de jurisprudência. - “INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNC