Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4438 Apelante : C. da S. F. DPGE - 1ª Inst. : Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 13771/MS) Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Celso Antônio Botelho de Carvalho Relator :Des. Emerson Cafure Revisor : Desª Elizabete Anache Juiz Prolator : Marcelo Ivo de Oliveira 49 - Nº: 0001102-60.2018.8.12.0020 - Apelação Criminal Origem : Rio Brilhante /

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4261 Embargado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Bianka M. A. Mendes Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/05/2019. Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000442-83.2016.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Fagner Alves Brito DPGE - 2ª Inst.: Christiane M. do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4311 248 DPGE - 1ª Inst.: Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Fernando Marcelo Peixoto Lanza Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Após, encaminhem-se os autos à conclusão. se. Apelação Criminal nº 0001081-55.2017.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Juiz L�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4374 410 Apelação Criminal nº 0000335-73.2019.8.12.0800 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Davide Hernandes Júnior DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857B/MS) Apelante: Cristiano de Jesus Herculano DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857B/MS) Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4333 436 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Bolivar Luis da Costa Vieira Apelado: Elieldo da Silva Firmino DPGE - 1ª Inst.: Ernany Andrade Machado Apelado: Fabricio Felipe Paes Marques DPGE - 1ª Inst.: Ernany Andrade Machado Intime-se a Defesa para apresen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4184 623 Intima-se a parte autora da audiência de Conciliação designada para o dia 07/03/2019 às 14h:50min, em caso de não comparecimento, o processo será extinto sem resolução do mérito, com condenação em custas processuais, nos termos do art. 51, I e §2.º, da Lei 9.099/95. Intima-se, ainda, da decisão de fl.31 que indeferiu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4115 605 Processo 0001440-05.2017.8.12.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica Réu: M.A.G. ADV: JOÃO ALFREDO DANIEZE (OAB 5572B/MS) ADV: VIVIANE CASTRO (OAB 14072/MS) Designo audiência para instrução, alegações finais orais e julgamento para o dia 06 de novembro de 2018, às 16:30 horas, qua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4233 724 Processo 0000644-29.2008.8.12.0041 (041.08.000644-3) - Cumprimento de sentença - Usucapião Ordinária Reqdo: Celso Feitosa - Rita de Cássia Ferrarezi Feitosa - Ivan Carlos Freire Nunes ADV: MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP) ADV: JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP) Intimação da parte devedora para, em 15 dias, pagar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4444 69 Apelação Criminal nº 0001427-55.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz Apelante: E. C. de O. DPGE - 1ª Inst.: Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936/DP) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior E M E N T A APELAÇÃO CRIMINAL VIOL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4445 183 40) Apelação Criminal nº: 0000958-40.2019.8.12.0024 de Aparecida do Taboado/1ª Vara. Apelante: Z. A. S. F., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Edu