TJMS 02/03/2020 -Pág. 183 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 2 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4445
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40) Apelação Criminal nº: 0000958-40.2019.8.12.0024 de Aparecida do Taboado/1ª Vara. Apelante: Z. A. S. F., Apelado:
M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
41) Apelação Criminal nº: 0006163-02.2018.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante/Apelad: Ministério Público
Estadual, Apelante: Antonio Fernando Facanha de Oliveira, Apelado: Antonio Fernando Facanha de Oliveira. Relator o Exmo.
Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por maioria, deram parcial provimento aos recursos, nos termos do voto do
Relator, vencida, em parte, a Revisora. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz
José Eduardo Neder Meneghelli.
42) Apelação Criminal nº: 0001272-74.2018.8.12.0006 de Camapuã/1ª Vara. Apelante: P. C. de O., Apelado: M. P. E.,
Apelante: M. P. E., Apelado: P. C. de O.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento aos recursos. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José
Eduardo Neder Meneghelli.
43) Apelação Criminal nº: 0041500-09.2018.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Anderson Fernando Lemes da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Anderson Fernando
Lemes da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao
recurso ministerial e deram parcial provimento ao recurso defensivo. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
44) Apelação Criminal nº: 0000480-92.2019.8.12.0004 de Amambai/Vara Criminal. Apelante: Pedro Afonso Ferraz de Almeida,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade,
deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz
José Eduardo Neder Meneghelli.
45) Apelação Criminal nº: 0029452-52.2017.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: W. P. M., Apelado:
M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
46) Apelação Criminal nº: 0001059-49.2019.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial.
Apelante: C. da S. F., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José
Eduardo Neder Meneghelli.
47) Apelação Criminal nº: 0001102-60.2018.8.12.0020 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Apelante: A. M. da S., Apelado: M. P.
E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. De
ofício, concederam a suspensão condicional da pena. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete
Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
48) Apelação Criminal nº: 0001313-08.2018.8.12.0017 de Nova Andradina/3ª Vara Cível. Apelante: E. M. C., Apelado: M.
P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
49) Apelação Criminal nº: 0038460-24.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: R. F. de Q., Apelado: M. P. E., Interessada: E. F. da S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON
CAFURE. Decisão: Por maioria, deram parcial provimento ao recurso nos termos do voto do Relator, vencida, em parte, a 1ª
Vogal. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
50) Apelação Criminal nº: 0001440-05.2017.8.12.0041 de Ribas do Rio Pardo/Vara Única. Apelante: M. dos A. G., Apelado:
M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
De ofício, concederam a suspensão condicional da pena. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete
Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
51) Apelação Criminal nº: 0001430-67.2016.8.12.0017 de Nova Andradina/3ª Vara Cível. Apelante: A. C., Apelado: M. P.
E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e, no mérito,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José
Eduardo Neder Meneghelli.
52) Apelação Criminal nº: 0001768-87.2015.8.12.0013 de Jardim/1ª Vara. Apelante: J. P., Apelado: M. P. E.. Relator o
Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
53) Apelação Criminal nº: 0004047-90.2017.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: M. B. H., Apelado: M. P.
E., Interessado: S. A. das N.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli.
54) Apelação Criminal nº: 0000285-40.2016.8.12.0028 de Bonito/1ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado:
Edson Santana. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
55) Apelação Criminal nº: 0001235-21.2017.8.12.0026 de Bataguassu/2ª Vara. Apelante: Rodrigo Assi de Lima, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
e Juiz Lúcio R. da Silveira.
56) Apelação Criminal nº: 0032983-83.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: M. P. E., Apelado: M. L. dos S., Interessado: V. I. P.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE
ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Juiz Lúcio R. da Silveira.
57) Apelação Criminal nº: 0002036-30.2018.8.12.0016 de Mundo Novo/2ª Vara. Apelante: M. P. E., Apelado: G. C. de O..
Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Juiz Lúcio R. da
Silveira.
58) Apelação Criminal nº: 0033491-29.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara do Tribunal do Júri. Apelante: David Dias
da Silva, Apelante: Robson Pio da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª
ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Juiz Lúcio R. da Silveira.
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