Publicações Judiciais I - JEF ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

também provas do parentesco. No mesmo prazo e sob a mesma cominação, junte a parte autora o termo de curatela. Fica a parte autora ciente de que o descumprimento, AINDA QUE PARCIAL, acarretará a extinção do feito sem julgamento do mérito. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: Havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos à Divisão de Atendimento, para que se procedam as providências; Remet

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mais recentemente, a Caixa Econômica Federal peticionou nos autos, ocasião em que acostou ao processo laudo técnico elaborado pelo setor interno de engenharia civil. Em seguida, os autos vieram conclusos. Tendo em vista o conteúdo das manifestações apresentadas pela instituição financeira, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de preclusão, consoante previsão dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo e sob a mes