Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 474 0001981-27.2013.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (035.22.0130.001981); Apelação; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001981-27.2013.8.26.0352

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1914 26 - 0001423-11.2018.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Marcos Roberto Vicente da Rocha - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2358 fundamentos. v.u. Expeça-se mandado de prisão em desfavor do apelado. - Advs: Evandro Aparecido Martins (OAB: 264350/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0001597-92.2016.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 818 Condutas Afins; Apelante: Elton Henrique Sousa da Silva; Advogado: THALES DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB: 313819/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Davi Henrique Sousa da Silva; Advogada: Sônia Maria de Moraes Gazonato (OAB: 173077/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1860 horas a ser realizada na 1ª Vara da comarca de Guaira-SP. Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP) Processo 0001189-68.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - José Paulo Lopes dos Santos - Vistos. Indefiro o pedido de fls.151, posto que nos termos do convênio firmado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1988 SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), JOSE ANTONIO BATISTA (OAB 167091/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB 205939/SP), JOSÉ CARLOS DE MELO (OAB 355532/SP), MÔNICA DE QUEIROZ ALEXANDRE (OAB 199838/SP), RENAN PERARO JORGE (OAB 335361/ SP), GUSTAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1824 valor inferior a um salário mínimo, pelo que substituo a pena de reclusão por detenção. Fica o acusado condenado a pena final de 01 ano de detenção e 10 dias-multa, o que torno definitiva à míngua de causas de aumento ou diminuição de pena. Fixo o valor do dia-multa no mínimo legal, porque o acusado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2208 Veículo Automotor - Paulo Roberto Alcici - VISTOS.Proceda-se a serventia a correção da classe/Assunto do processo, nos termos da denúncia recebida.A defesa apresentada às fls.134/142 refere-se ao mérito e será analisada no momento oportuno, pois depende de dilação probatória.Não havendo hipótes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2208 Veículo Automotor - Paulo Roberto Alcici - VISTOS.Proceda-se a serventia a correção da classe/Assunto do processo, nos termos da denúncia recebida.A defesa apresentada às fls.134/142 refere-se ao mérito e será analisada no momento oportuno, pois depende de dilação probatória.Não havendo hipótes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1912 substituição de pena que implique pagamento isolado de multa. No entanto, satisfeitos os requisitos do artigo 77 do Código Penal, suspendo a execução da pena pelo prazo de dois anos, mediante as seguintes condições: a) cumprimento de 20 horas de serviços comunitários, durante o período da suspensão,