TJSP 14/11/2018 -Pág. 1914 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2700
1914
26 - 0001423-11.2018.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Marcos Roberto Vicente da Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogada: Carla Regina Cibin Ugo (OAB: 261570/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 208)
27 - 0001543-64.2018.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Antony Douglas Borges da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: João Emanuel de Moraes Cortinhas Junior (OAB: 361702/SP) (Fls: 106)
28 - 0001597-92.2016.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Erik Junior dos Santos Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Leonardo Souza Costa (OAB: 312543/SP) (Fls: 112)
29 - 0001645-81.2017.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Miguelópolis - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Dorival Cirino Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Cristiano Covas Barbosa (OAB: 187750/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73)
30 - 0001787-21.2017.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Diego Borges de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
31 - 0001816-12.2010.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Juvenal Duarte - Revisor Damião Cogan
- Apelante: Marco Antonio Ferreira de Paiva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 393v)
32 - 0001997-63.2016.8.26.0129 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Casa Branca - Relator Damião Cogan - Revisor
Tristão Ribeiro - Apelante: Luis Cláudio da Cunha Manoel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
33 - 0002040-28.2017.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapeva - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: E. dos S. O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Daniele Cristina da
Silva Ramos (OAB: 353996/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 167)
34 - 0002126-92.2017.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Allan Alves Dutra - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Maiclerson Gomes da Silva (OAB: 386394/SP)
35 - 0002163-19.2012.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira
Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: ERISSON MACENA DA SILVA - Apelante: Jaqueline Sabrina Francisco - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mauricio Henrique Rodrigues de Souza (OAB: 282672/SP) (Defensor
Dativo) - Advogado: Natal Guirau (OAB: 69761/SP) (Defensor Dativo)
36 - 0002636-69.2017.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator Tristão Ribeiro - Revisor Geraldo
Wohlers - Apelante: F. da S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP) (Fls: 203) - Def. Público: Daniel Durvalt Roitberg (Fls: 203)
37 - 0002689-56.2017.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Juliano de Andrade Souza e outro - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogada: Elizangela Oliveira dos Santos (OAB: 348284/SP) (Defensor Público) (Fls: 277) - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 277)
38 - 0002921-30.2011.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira
Filho - Revisor Damião Cogan - Apelante: Marcos Antonio Puga Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Lourdes Lopes Frucri (OAB: 304763/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 146)
39 - 0003158-74.2018.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: CLEITON TEIXEIRA DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 174) - Advogada: Luana
Barbosa Oliveira (OAB: 134138/MG)
40 - 0004135-68.2018.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Camila Maiara de Barros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP) (Fls: 146)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
