Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4397 45 - Nº: 1412574-02.2019.8.12.0000 - Revisão Criminal Origem : Porto Murtinho / Vara Única Ação Originária : 0000593-50.2010.8.12.0040 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente : R. P. Advogado : Marcelo Benck Pereira Requerido : M. P. E. Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Revisor : Des. Jairo Roberto de Quadros Juiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4364 DPGE - 1ª Inst.: Jamile Gonçalves Serra Azul Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Matheus Carim Bucker Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2019. Apelação Criminal nº 0000718-20.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: S. V. de O. Advogado: JOSÉ EDILSON CAVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4368 243 Prom. Justiça: Estefano Rocha Rodrigues da Silva Apelado: Paulo Roberto Vargas Advogada: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB: 16324/MS) Tendo decorrido o prazo sem manifestação da advogada Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (p. 432), intime-se pessoalmente o apelado Paulo Roberto Vargas, a fim de que constitua novo patrono para a a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4404 9 instrução processual, descabe a absolvição por insuficiência de provas, devendo ser prestigiada a sentença condenatória. Não preenchidos todos os requisitos descritos no § 4º do art. 33 da Lei n.º 11.343/2006, considerando que os acusados exerciam a traficância na própria residência, em contexto de boca de fumo, o que evid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4403 152 45) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0000854-33.2018.8.12.0008/50000 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Embargante: Sonia Helena Martins Soares, Embargante: Josimar Martins Soares, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ GONZAGA MENDES MARQUES. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, neg