TJMS 12/12/2019 -Pág. 152 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4403
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45) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0000854-33.2018.8.12.0008/50000 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Embargante:
Sonia Helena Martins Soares, Embargante: Josimar Martins Soares, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo.
Sr. Desembargador LUIZ GONZAGA MENDES MARQUES. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento aos
embargos infringentes. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo Roberto de Quadros, Desª Elizabete
Anache, Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Juiz Waldir Marques.
46) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0010841-14.2018.8.12.0002/50000 de Dourados/2ª Vara Criminal. Embargante:
Wellington Marinho Barbosa, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessado: Renan Trindade Morel. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador LUIZ GONZAGA MENDES MARQUES. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento aos
embargos infringentes. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo Roberto de Quadros, Desª Elizabete
Anache, Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Juiz Waldir Marques.
47) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0001755-57.2018.8.12.0054/50000 de Nova Alvorada do Sul/Vara Única.
Embargante: Bruno Alves de Oliveira, Embargante: Lucas Mateus Gonçalves Ortiz, Embargado: Ministério Público Estadual.
Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ GONZAGA MENDES MARQUES. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram
provimento aos embargos infringentes. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo Roberto de Quadros,
Desª Elizabete Anache, Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Juiz Waldir Marques.
48) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0001747-22.2014.8.12.0054/50000 de Nova Alvorada do Sul/Vara Única.
Embargante: Jorge Luiz Ramon Junior, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ
GONZAGA MENDES MARQUES. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, conheceram parcialmente dos embargos
infringentes e, nesta extensão negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo Roberto
de Quadros, Desª Elizabete Anache, Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Juiz Waldir Marques.
49) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0003093-63.2016.8.12.0013/50000 de Jardim/2ª Vara. Embargante: Gilmar
Fernandes Prates, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ GONZAGA MENDES
MARQUES. Decisão: Por maioria, contra o parecer, deram provimento aos embargos infringentes, nos termos do voto do
Relator, vencido o 3º Vogal. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo Roberto de Quadros, Desª
Elizabete Anache, Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Juiz Waldir Marques.
50) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0024486-46.2017.8.12.0001/50000 de Campo Grande/1ª Vara Criminal.
Embargante: José Alzemiro Flores Júnior, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ
GONZAGA MENDES MARQUES. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento aos embargos infringentes.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo Roberto de Quadros, Desª Elizabete Anache, Juiz José
Eduardo Neder Meneghelli e Juiz Waldir Marques.
51) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0021736-03.2019.8.12.0001/50000 de Campo Grande/1ª Vara de Execução
Penal. Embargante: Lucimar Rodrigues dos Santos Rios, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador LUIZ GONZAGA MENDES MARQUES. Decisão: Por maioria, com o parecer, negaram provimento aos embargos
infringentes, nos termos do voto do Relator, vencido o Revisor. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des.
Jairo Roberto de Quadros, Desª Elizabete Anache, Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Juiz Waldir Marques.
52) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0004834-69.2019.8.12.0002/50000 de Dourados/3ª Vara Criminal. Embargante:
Gilmar Sincoski da Silva, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ GONZAGA
MENDES MARQUES. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento aos embargos infringentes. Participaram
do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo Roberto de Quadros, Desª Elizabete Anache, Juiz José Eduardo Neder
Meneghelli e Juiz Waldir Marques.
53) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0012298-18.2017.8.12.0002/50000 de Dourados/1ª Vara Criminal. Embargante:
Rodolfo Morais Barbosa, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ GONZAGA
MENDES MARQUES. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento aos embargos infringentes. Participaram
do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo Roberto de Quadros, Desª Elizabete Anache, Juiz José Eduardo Neder
Meneghelli e Juiz Waldir Marques.
54) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0018890-52.2015.8.12.0001/50000 de Campo Grande/3ª Vara Criminal.
Embargante: Henrique César de Almeida, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ
GONZAGA MENDES MARQUES. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, deram provimento aos embargos infringentes.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo Roberto de Quadros, Desª Elizabete Anache, Juiz José
Eduardo Neder Meneghelli e Juiz Waldir Marques.
55) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0030303-23.2019.8.12.0001/50000 de Campo Grande/1ª Vara de Execução
Penal. Embargante: Kléber Rodrigues de Souza, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
LUIZ GONZAGA MENDES MARQUES. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento aos embargos
infringentes. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo Roberto de Quadros, Desª Elizabete Anache,
Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Juiz Waldir Marques.
56) Petição Criminal nº: 1412515-14.2019.8.12.0000 de Nova Alvorada do Sul/Vara Única. Requerente: M. P. E., Requerido:
G. A. da S., Requerido: N. da S., Requerido: J. T. M. B., Requerido: A. L. de F.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR
MARQUES. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, deferiram o pedido de desaforamento. Participaram do julgamento
os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques, Des. Jairo Roberto de Quadros, Desª Elizabete Anache e
Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
57) Agravo Regimental Criminal nº: 1413537-10.2019.8.12.0000/50000 de Campo Grande/Auditoria Militar. Agravante: Carlos
Henrique Rôa, Agravado: Ministério Público Estadual, Interessado: Gilmar do Nascimento, Interessado: Waldemir Camargo
Esteves. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Waldir Marques, Des. Luiz
Gonzaga Mendes Marques, Des. Jairo Roberto de Quadros e Desª Elizabete Anache.
58) Agravo Regimental Criminal nº: 1412842-56.2019.8.12.0000/50000 de Campo Grande/2ª Vara do Tribunal do Júri.
Agravante: Cristiano Pacheco de Sousa, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ
WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento
os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques, Des. Jairo Roberto de Quadros, Desª Elizabete Anache e
Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
59) Embargos de Declaração Criminal nº: 0001628-39.2009.8.12.0021/50007 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Embargante:
D. A. da S., Embargante: R. Z. de C., Embargante: E. V. F., Embargado: M. P. E., Interessado: S. R. S., Interessado: S. M. O.
F., Interessado: G. V. de S., Interessado: F. C. R., Interessado: S. S. M., Interessado: M. K. P. O., Interessado: R. dos S. S.,
Interessado: S. M. da S. F., Interessado: R. A. L.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ GONZAGA MENDES MARQUES.
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