Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 BO : 98/2016 - Balsamo AUTOR : J.P. INFRATORA : E.D.A. VARA:3ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 09/06/2016 PROCESSO :0002014-91.2016.8.26.0358 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1524/2016 - Mirassol AUTOR : J.P. INDICIADO : V.F.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :00020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1996 : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0059382-12.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: REGINALDO ALVES CARDOSO DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelante: DJALMA FERREIRA DIAS; Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 491 Edson Aparecido dos Santos; Advogado: Henrique Carlos Kobarg Neto (OAB: 179970/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 491 Edson Aparecido dos Santos; Advogado: Henrique Carlos Kobarg Neto (OAB: 179970/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2454 Processo 0000871-96.2018.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Jedson Jose Fernanades Coura Junior - A defesa preliminar apresentada não é suficiente para eximir o réu da responsabilidade pelo delito cometido. Por outro lado, não tendo ele alegado qualquer das hipótese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2265 requisitos legais elencados no disposto no § 3º, do artigo 50, da Lei nº 11.343/2006, assim como em observância ao Comunicado CG nº 932/2015, considerando, ainda, a manifestação favorável do D. Promotor de Justiça, autorizo a incineração da substância entorpecente apreendida, mas reservando amost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 1891 em síntese, excesso de prazo. In casu, a alegada delonga na instrução processual não se justifica, pois não pode ser atribuída exclusivamente a esta Vara, mas sim a um conjunto de fatores que revelam a complexidade do feito, quais sejam: a) peculiaridades do Rito Especial, no caso, a necessidade de manifesta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 237 281465/SP); Advogada: Valdelia Vieira da Silva (OAB: 351747/SP); 2130516-21.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Assunto: Progressão de Regi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 3035 Carvalho (OAB: 320632/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0001612-32.2016.8.26.0383 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Nhandeara - Apelante: G. L. de L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) El

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2022 - ADV: ALEXANDRE DE LUCAS DA SILVA PEDROSO (OAB 243827/SP) Processo 1503090-71.2019.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GILBERTO CARLOS DE BRITO - Autos com vista para a defesa manifestar-se acerca do cálculo da pena de multa de fls. 2